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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE FARIAS PESSOA DA COSTACPF

LEONOR BELLO AMORIMCPF

LIA BRESSANE LOPESCPF

LUANA MALAGAMBA RAMOS DE DUARTECPF

MARIA VALDEREZ SARMENTO COELHO DA PAZCPF

+ 6 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 031102· CPF 073.***.***-57

Autor:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 036809· CPF 096.***.***-95

Autor:

ANA MARIA DAS NEVES REGO· OAB PE 050284· CPF 168.***.***-91

Autor:

ALLAN PROST DA SILVA ALVES· OAB PE 049233· CPF 068.***.***-45

Autor:

AUGUSTO CESAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS· OAB PE 050457· CPF 109.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 4.919.671,41

Autor

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

LIA BRESSANE LOPESCPF

JOSE CARLOS DE FARIAS PESSOA DA COSTACPF

LEONOR BELLO AMORIMCPF

NADIA NAIRA DE SOUZA MIGUEL E SILVACPF

+ 6 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 031102· CPF 073.***.***-57

Autor:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 036809· CPF 096.***.***-95

Autor:

ANA MARIA DAS NEVES REGO· OAB PE 050284· CPF 168.***.***-91

Autor:

ALLAN PROST DA SILVA ALVES· OAB PE 049233· CPF 068.***.***-45

Autor:

AUGUSTO CESAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS· OAB PE 050457· CPF 109.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158 (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 38.276,73

Autor

ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTECPF

Reu

WALDELIZA TOLEDO FERNANDES PINHEIROCPF

SHERLON ELVIS PINTO RAIOLCPF

FAEDY FERNANDES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JORGE MANUEL TAVARES FERREIRA MENDES· OAB PA 11492· CPF 065.***.***-91

Último movimento: Juntada de identificação de ar (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 18.135,06

Reu

JORGE BASTOS GABYCPF

Advogados

Reu:

ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE· OAB PA 32726· CPF 574.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (15/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 204.015,69

Autor

NUBIA JEANNY FERREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE· OAB PA 32726· CPF 574.***.***-00

Autor:

ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO· OAB PA 11237· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 14.480,00

Autor

GABRIELA KALIF LIMACPF

Reu

PATRICIA PINTO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

HERSON SIMEI QUEIROZ DE MORAES· OAB PA 22038· CPF 769.***.***-87

Autor:

IGOR COSME QUEIROZ MARTINS· OAB PA 16124· CPF 689.***.***-68

Autor:

CAMILY ANNE TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 12725· CPF 738.***.***-91

Autor:

JOAO VITOR PENNA E SILVA· OAB PA 23935· CPF 020.***.***-42

Autor:

BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ· OAB PA 29903· CPF 022.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO· OAB PA 11237· CPF 633.***.***-53

Reu:

ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE· OAB PA 32726· CPF 574.***.***-00

Reu:

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE· OAB PA 9555· CPF 454.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 51.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 51.400,00

Autor

MEDSALUTENORTE ASSISTENCIA E CONSULTORIA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASCNPJ

Reu

PAULA MAYLLA BARBOSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE· OAB PA 32726· CPF 574.***.***-00

Reu:

JAQUELINE KEYLA SILVA SANTOS· CPF 016.***.***-25

Reu:

ALVIMAR PIO APARECIDO JUNIOR· OAB PA 22451· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDSALUTENORTE ASSISTENCIA E CONSULTORIA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

PAULA MAYLLA BARBOSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE· OAB PA 32726· CPF 574.***.***-00

Autor:

JAQUELINE KEYLA SILVA SANTOS· OAB PA 28806· CPF 016.***.***-25

Autor:

ALVIMAR PIO APARECIDO JUNIOR· OAB PA 22451· CPF 929.***.***-34

Reu:

ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE· OAB PA 32726· CPF 574.***.***-00

Reu:

JAQUELINE KEYLA SILVA SANTOS· OAB PA 28806· CPF 016.***.***-25

Reu:

ALVIMAR PIO APARECIDO JUNIOR· OAB PA 22451· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDSALUTENORTE ASSISTENCIA E CONSULTORIA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

PAULA MAYLLA BARBOSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE· OAB PA 32726· CPF 574.***.***-00

Autor:

JAQUELINE KEYLA SILVA SANTOS· OAB PA 28806· CPF 016.***.***-25

Autor:

ALVIMAR PIO APARECIDO JUNIOR· OAB PA 22451· CPF 929.***.***-34

Reu:

ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE· OAB PA 32726· CPF 574.***.***-00

Reu:

JAQUELINE KEYLA SILVA SANTOS· OAB PA 28806· CPF 016.***.***-25

Reu:

ALVIMAR PIO APARECIDO JUNIOR· OAB PA 22451· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS APELADO: PAULA MAYLLA BARBOSA SANTOS, MEDSALUTENORTE ASSISTENCIA E CONSULTORIA ODONTOLOGICA LTDA RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0807479-24.2023.8.14.0039 APELANTE: MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS APELADA: PAULA MAYLLA BARBOSA SANTOS INTERESSADA: MEDSALUTENORTE ASSISTÊNCIA E CONSULTORIA ODONTOLÓGICA LTDA. ELATOR: DES... (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO FIGUEIRA PARADELACPF

Reu

OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAESCPF

WOLF INVEST EIRELI

Advogados

Autor:

ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE· OAB PA 32726· CPF 574.***.***-00

Reu:

ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE· OAB PA 32726· CPF 574.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 241.356,71

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR MAURICIO DE ABREU MELLOCPF

Advogados

Autor:

ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE· OAB PA 32726· CPF 574.***.***-00

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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