Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 957,69

Autor

MUNICIPIO DE PARANAITACNPJ

Reu

NATALINO SOARES

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 51.858,50

Autor

NATALINO SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 16271· CPF 957.***.***-68

Autor:

ANUBIA MARIA ROSA· OAB MT 29074· CPF 011.***.***-30

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINO SOARES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANUBIA MARIA ROSA· OAB MT 29074· CPF 011.***.***-30

Autor:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 16271· CPF 957.***.***-68

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

ANUBIA MARIA ROSA· OAB MT 29074· CPF 011.***.***-30

Reu:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 16271· CPF 957.***.***-68

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Documento (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 36.685,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINO SOARES

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 1,00

Reu

NATALINO SOARES

Advogados

Reu:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINO SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE GOMES CIRQUEIRA RESENDE· OAB MG 109885· CPF 058.***.***-99

Reu:

EMANUELLE GOMES CIRQUEIRA RESENDE· OAB MG 109885· CPF 058.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1027862-02.2021.4.01.9999/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: NATALINO SOARES ADVOGADO(A): EMANUELLE GOMES CIRQUEIRA RESENDE (OAB MG109885) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PART... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

LUCAS OLIVEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR· OAB BA 57477· CPF 018.***.***-03

Autor:

DEBORAH MARQUES PEREIRA CLEMENTE· OAB MG 161748· CPF 014.***.***-85

Autor:

ALINE MARIANE LADEIA SILVA· OAB BA 48089· CPF 040.***.***-99

Autor:

VANESSA DOS SANTOS ROCHA CARDOSO DIAMANTINO· OAB BA 61873· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

TEOTONIO PEDRO DIASCPF

Reu

MARIA NATALINA DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE SCHARLLYS OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 52612· CPF 038.***.***-80

Autor:

TIAGO MALHEIROS BRASIL· OAB BA 53691· CPF 049.***.***-58

Reu:

PAMELA MOURA FREITAS SANTOS· OAB BA 77964· CPF 862.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal