Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

29/04/2009

Valor

R$ 12.150,94

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NATALINA STATZMANCNPJ

NATALINA STATZMANCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 12.150,94

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NATALINA STATZMANCNPJ

NATALINA STATZMANCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2007

Distribuição

16/02/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

NATALINA STATZMANCPF

Último movimento: Documento (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

NATALINA STATZMANCPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 211.651,15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSVALDO STATZMANCPF

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO STATZMAN em 29/01/2026 23:59 (30/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal