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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NATALINO PIMENTELCPF

Reu

CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

MUNICIPIO DE LINHARES

Advogados

Autor:

ADELSON CREMONINI DO NASCIMENTO· OAB ES 14747· CPF 103.***.***-04

Reu:

THAIS MARIA DE SOUZA DUTRA· OAB MG 172302· CPF 110.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NATALINO PIMENTEL REQUERIDO: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA, MUNICIPIO DE LINHARES Advogado do(a) REQUERENTE: ADELSON CREMONINI DO NASCIMENTO - ES14747 Advogado do(a) REQUERIDO: THAIS MARIA DE SOUZA DUTRA - MG172302 SENTENÇA APELANTE: GIOVANA REAL RAMOS e outros (4) APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA e outros (4) RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE OCASIONADO POR OBRA PÚBLICA EM VIA URBANA. PEDIDO DE... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEPetição Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Petição Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINO PIMENTEL

Reu

CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADELSON CREMONINI DO NASCIMENTO· OAB ES 14747· CPF 103.***.***-04

Autor:

THAIS MARIA DE SOUZA DUTRA· OAB MG 172302· CPF 110.***.***-38

Reu:

ADELSON CREMONINI DO NASCIMENTO· OAB ES 14747· CPF 103.***.***-04

Reu:

THAIS MARIA DE SOUZA DUTRA· OAB MG 172302· CPF 110.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NATALINO PIMENTEL REQUERIDO: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA, MUNICIPIO DE LINHARES Advogado do(a) REQUERENTE: ADELSON CREMONINI DO NASCIMENTO - ES14747 Advogado do(a) REQUERIDO: THAIS MARIA DE SOUZA DUTRA - MG172302 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s), no prazo legal. 15/06/2026 Analista Judiciári... (16/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIEL RODRIGUES PIMENTELCPF

BENEDITO FERREIRA PIMENTEL

CREUZA VICENTE DA SILVA PINA

JONAS VICENTE DA SILVA

LEA VICENTE DA SILVA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CARLOS DARIO POTIGUARA· OAB ES 7272

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO· OAB ES 5544· CPF 803.***.***-72

Autor:

SONIA REGINA ROSA SIMOES· OAB ES 7631· CPF 821.***.***-34

Autor:

JOSE FRAGA FILHO· OAB ES 3158· CPF 177.***.***-34

Autor:

EDUARDO SOUTO MACHADO· OAB ES 25544· CPF 130.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007269-72.1996.4.02.5001/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO EXEQUENTE: MARIA JOSE VICENTE DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS DARIO POTIGUARA (OAB ES007272) ADVOGADO(A): SONIA REGINA ROSA SIMOES (OAB ES007631) ADVOGADO(A): JOSE FRAGA FILHO (OAB ES003158) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO (OAB ES005544) ADVOGADO(A): EDUARDO SOUTO MACHADO (OAB ES025544) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUTO MACHADO (OAB ES021615) EXEQUENTE: ZEN... (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/1996

Distribuição

17/09/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIEL RODRIGUES PIMENTELCPF

BENEDITO FERREIRA PIMENTEL

CREUZA VICENTE DA SILVA PINA

JONAS VICENTE DA SILVA

LEA VICENTE DA SILVA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CARLOS DARIO POTIGUARA· OAB ES 7272

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO· OAB ES 5544· CPF 803.***.***-72

Autor:

SONIA REGINA ROSA SIMOES· OAB ES 7631· CPF 821.***.***-34

Autor:

JOSE FRAGA FILHO· OAB ES 3158· CPF 177.***.***-34

Autor:

EDUARDO SOUTO MACHADO· OAB ES 25544· CPF 130.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Por decisão judicial (07/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 43.663,00

Autor

ANGELICA BRUCKMANN PIMENTELCPF

JEFERSON NATALINO PIMENTELCPF

Reu

CONDOMINIO RESORT DO LAGOCNPJ

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACNPJ

Outros

THAMIRIS DOMINGUES SILVA· OAB MT 022879

ISABELLA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 494461

ANDRESSA MARTINS DE SOUZA· OAB SP 358668· CPF 418.***.***-32

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Último movimento: Cálculo de Custas (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACNPJ

Reu

ANGELICA BRUCKMANN PIMENTELCPF

JEFERSON NATALINO PIMENTELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA BRUCKMANN PIMENTELCPF

JEFERSON NATALINO PIMENTELCPF

Reu

SPE RESORTE DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Autor:

THAMIRIS DOMINGUES SILVA· OAB GO 22879

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB GO 302872

Autor:

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT· OAB GO 217515

Autor:

GABRIELA MIRANDA DE SOUSA· OAB GO 473487

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Reu:

THAMIRIS DOMINGUES SILVA· OAB GO 22879

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB GO 302872

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (23/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 43.663,00

Autor

ANGELICA BRUCKMANNCPF

JEFERSON NATALINO PIMENTELCPF

Reu

CONDOMINIO RESORT DO LAGOCNPJ

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB GO 302872

DANIEL BRASILEIRO RAMALHO· OAB GO 22879

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT· OAB GO 217515

GABRIELA MIRANDA DE SOUSA· OAB GO 473487

Último movimento: Cálculo de Custas (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACNPJ

Reu

ANGELICA BRUCKMANNCPF

JEFERSON NATALINO PIMENTELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/04/2025)

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