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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 3.378,79

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NATANAEL DOMINGOS SANTANACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 3.378,79

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA DO CONSELHO DO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

Reu

NATANAEL DOMINGOS SANTANACNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (22/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 10.678,90

Autor

NATANAEL ROCHA DOMINGOSCPF

Reu

MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (17/07/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.949,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 10.949,00

Autor

LUCILANDIA MESQUITA COSTACPF

Reu

SUPERMERCADO COMETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Reu:

MARA THAYS MAIA FERREIRA· OAB CE 19462· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de NATANAEL ROCHA DOMINGOS em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA THAYS MAIA FERREIRACPF

Reu

NATANAEL ROCHA DOMINGOS

Advogados

Autor:

MARA THAYS MAIA FERREIRA· OAB CE 19462· CPF 617.***.***-34

Autor:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Reu:

MARA THAYS MAIA FERREIRA· OAB CE 19462· CPF 617.***.***-34

Reu:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: Supermercado Cometa LTDA EMBARGADA: Lucilandia Mesquita Costa JUIZ DE DIREITO RELATOR: Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. FURTO EM SUPERMERCADO. I. Caso em exame: 1.Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento ao recurso inominado da parte autora para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais. II. Questão... (03/07/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA THAYS MAIA FERREIRACPF

Reu

NATANAEL ROCHA DOMINGOS

Advogados

Autor:

MARA THAYS MAIA FERREIRA· OAB CE 19462· CPF 617.***.***-34

Autor:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Reu:

MARA THAYS MAIA FERREIRA· OAB CE 19462· CPF 617.***.***-34

Reu:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NATALIA MARQUES DE AGUIARCPF

Reu

L. S. O. SOUSA & T. C. DE SOUSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Reu:

IRINEU VERAS GALVAO FILHO· OAB MA 6707· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 350.000,00

Autor

FRANCISCO HELIO ARAUJOCPF

Reu

VERA LUCIA ARAUJO SOUSACPF

JOSE NELSON ARAUJO SOUSACPF

JOSE ALBANIR SARAIVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Reu:

EDINALVA MARIA DE MORAES SOUSA· OAB CE 39833· CPF 015.***.***-75

Reu:

GABRIELA ARAUJO SOUSA· OAB CE 29692· CPF 010.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196650741 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 37.934,81

Autor

MAURO ALVES SIMPLICIOCPF

Reu

ELDORADO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 203058424 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 37.934,81

Autor

ELDORADO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA MECNPJ

Reu

MAURO ALVES SIMPLICIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Último movimento: INCONSISTENTE (06/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA FATIMA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

ANTONIO DA SILVA NASCIMENTOCPF

ELENIR ROCHA DO NASCIMENTO

ELENIR ROCHA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Reu:

MARIA DO CARMO FREITAS PINHEIRO· OAB GO 21903· CPF 324.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 173491280 (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA FATIMA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (08/02/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL ROCHA DOMINGOS

Reu

LUCAS DE SOUZA DAMASCENO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Reu:

LUCAS DE SOUZA DAMASCENO RAMOS· OAB RJ 213166· CPF 154.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0205450-31.2022.8.06.0064. AUTOR: JOSE LUCIO DE OLIVEIRA GRANJA REU: MARIA EUGENIA DA CONCEICAO LIMA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Inclua-se em pauta de julgamento, considerando-se a ordem cronológica de conclusão e prioridade de tramitação (se existente). Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCA... (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 2.840,00

Autor

LUCINETE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINETE PEREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Reu:

NATANAEL ROCHA DOMINGOS· OAB CE 42800· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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