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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 13.143,28

Autor

LILIAN COSTA ARAUJOCPF

Reu

MOTO CLUBE DE SAO LUISCNPJ

NATANAEL FRANCISCO F JUNIORCPF

MOTO CLUBE LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PADUA LAUANDE· OAB MA 9806· CPF 638.***.***-10

Autor:

CLAUDIA MARCIA AMORIM COSTA· OAB MA 4739· CPF 483.***.***-15

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES FRAZAO JUNIOR· OAB MA 14178· CPF 890.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE NORBERTO CAMPOS FILHO· OAB MA 20150· CPF 000.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Locação de MóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN COSTA ARAUJO

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARCIA AMORIM COSTA· OAB MA 4739· CPF 483.***.***-15

Autor:

GUILHERME PADUA LAUANDE· OAB MA 9806· CPF 638.***.***-10

Último movimento: Definitivo (11/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZACPF

CARLOS EDUARDO FERNANDES MACIELCPF

AGEGE HAIDAR FILHOCPF

LUIS CARLOS MATOS ALMEIDACPF

Reu

NATANAEL FRANCISCO F JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DAYANE GOMES DA SILVA· OAB MA 6966

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AssembléiaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DocumentalProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATANAEL FRANCISCO F JUNIORCPF

Reu

MOTO CLUBE DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO LOBATO DE MORAES JUNIOR· OAB MA 21986· CPF 849.***.***-53

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES FRAZAO JUNIOR· OAB MA 14178· CPF 890.***.***-87

Reu:

EDNO PEREIRA MARQUES· OAB MA 3643· CPF 225.***.***-91

Reu:

MARCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MA 24462· CPF 072.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DocumentalCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO LOBATO DE MORAES JUNIORCPF

Reu

EDNO PEREIRA MARQUES

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO LOBATO DE MORAES JUNIOR· OAB MA 21986· CPF 849.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO NONATO LOBATO DE MORAES JUNIOR· OAB MA 21986· CPF 849.***.***-53

Reu:

EDNO PEREIRA MARQUES· OAB MA 3643· CPF 225.***.***-91

Reu:

MARCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MA 24462· CPF 072.***.***-65

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES FRAZAO JUNIOR· OAB MA 14178· CPF 890.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Interesses ou Direitos Individuais HomogêneosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIZ FELIPE NEGRI DE MELLO - MECNPJ

M DE J N FERREIRA - MECNPJ

LUIZ FELIPE NEGRI DE MELLOCPF

NATANAEL FRANCISCO F JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CARLOS GUILHERME SAEZ GARCIA· OAB SP 187069· CPF 142.***.***-79

Reu:

KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS· OAB MA 18133· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARCEL SOUZA CAMPOS· OAB MA 9162· CPF 002.***.***-01

Reu:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (3º interessado) (05/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

29/07/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CAFE LUANDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

NATANAEL FRANCISCO F JUNIORCPF

NEY ROSARIO AMORIMCPF

Advogados

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

LUIS GUILHERME BEZERRA SALDANHA· OAB MA 10068

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA SOARES· CPF 968.***.***-72

Reu:

LYNDON BESSA FLORENCIO PINHEIRO· CPF 025.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

NATANAEL SILVA

NATALICIO

UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONALCNPJ

NATALICIO LOPES SOARESCPF

NATANAEL DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARIAH DE JESUS FERREIRA· OAB PA 30591· CPF 023.***.***-40

Reu:

AMARANTO SILVA JUNIOR· OAB PA 25836· CPF 007.***.***-54

Reu:

MARCELO SOTO BILLO· OAB SP 207984· CPF 277.***.***-09

Reu:

CAROLINA DE JESUS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATALICIO LOPES SOARESCPF

NATANAEL DA SILVA SOARESCPF

UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONALCNPJ

Reu

MATHEUS HENRIQUE GOMES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONAL em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

NATANAEL SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COMARCA DE MONTE ALEGRE – VARA ÚNICA SECRETARIA JUDICIAL [Furto Qualificado ] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0001501-96.2018.8.14.0032 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro, BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: MARIA LUCIMAR SILVA Nome: NATANAEL SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. DR. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES, Juiz de Direi... (31/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SILVACPF

MARIA GORETHI DA SILVA E SILVACPF

LETICIA DE SILVA E SILVACPF

MARIA DAS GRACAS SILVA HENRIQUECPF

CREUSA MARIA EMIDIOCPF

+ 6 outros

Outros

IARA MAYRA DA SILVA E MELO· OAB RJ 149227· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SILVA

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

Reu

LETICIA DE SILVA E SILVA

MARIA GORETHI DA SILVA E SILVA

MARIA DAS GRACAS SILVA HENRIQUE

CREUSA MARIA EMIDIO

NILDA MARIA DA SILVA

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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