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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

14/10/2011

Valor

R$ 118.306,48

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

NATANAEL RUFINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de NATANAEL RUFINO DOS SANTOS em 26/03/2021 23:59. (27/03/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0805674-54.2024.8.20.0000 (Origem nº 0817451-68.2024.8.20.5001) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarraz... (21/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

NATANAEL RUFINO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Reu

ANTONIO CASSICANO DOS SANTOS

MARIA LUZINETE DE OLIVEIRACPF

ANADIL DE MELLO BELMONTCPF

FRANCISCA RAQUEL RUFINOCPF

LINDALVA DA SILVA DANTASCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Reu:

MARCELO GOMES· OAB RN 5570· CPF 813.***.***-91

Outros

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2022)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

MARIA LUZINETE DE OLIVEIRACPF

ANADIL DE MELLO BELMONTCPF

FRANCISCA RAQUEL RUFINOCPF

LINDALVA DA SILVA DANTASCPF

MARCELINO SEBASTIAO DA SILVACPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

GUILHERME VEIGA CHAVES· CPF 023.***.***-28

Reu:

JOAO PAULO BRUNO DE ASSIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2020 (21/02/2020)

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