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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILSON CITTADINCPF

Reu

JOSE CITTADINCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL CITTADIN· OAB SC 034584· CPF 043.***.***-70

Autor:

TAINA PAGANI COLOMBO· OAB SC 033402· CPF 064.***.***-56

Autor:

NATHALIA AMARAL· CPF 084.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDSON LUIS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

NATHALIA AMARAL· CPF 084.***.***-13

Reu:

ANA CLARA CREMA· OAB SC 059048· CPF 084.***.***-89

Reu:

JEFFERSON FARIA DA SILVA· OAB SC 052374· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50006342220238240078/TJSC (05/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUIS DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JEFFERSON FARIA DA SILVA· OAB SC 052374· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUIS DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON FARIA DA SILVA· OAB SC 052374· CPF 052.***.***-08

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 36.078,84

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SANDRA LUCIA BATISTA DANTASCPF

FRANCISCA LEUDA DE MACEDO DANTASCPF

DANTAS & DONATO RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS· OAB PB 20112

Reu:

NATHALIA MONTEIRO AMARAL· CPF 037.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 42.637,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NATHALIA MONTEIRO AMARALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 33.908,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NATHALIA MONTEIRO AMARALCPF

DANTAS & DONATO RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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