Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

117 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LEANDRO PINTO MESSA

ALISSON ANDRE SILVACPF

LEANDRO PINTO MESSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

MARCELO BALICKI· CPF 889.***.***-72

Autor:

LAERTE KRAMER PACHECO· CPF 988.***.***-97

Autor:

FERNANDA COVESSI THOM· CPF 008.***.***-01

Autor:

NATHALIA FRARE BARBOSA· CPF 026.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMAO LARRE RODRIGUES· OAB RS 016082· CPF 017.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Outros

JOÃO CARLOS LARRÉ RODRIGUES· OAB RS 086905

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEANDRO PINTO MESSA - EXCLUÍDA (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO PINTO MESSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS LARRÉ RODRIGUES· OAB RS 086905· CPF 383.***.***-04

Autor:

RAMAO LARRE RODRIGUES· OAB RS 016082· CPF 017.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON ANDRE SILVACPF

LEANDRO PINTO MESSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

RAMAO LARRE RODRIGUES· OAB RS 016082· CPF 017.***.***-34

Autor:

JOÃO CARLOS LARRÉ RODRIGUES· OAB RS 086905· CPF 383.***.***-04

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI1CIV1 (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CICERO VIANA RIBEIRO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE RECH NETO· CPF 793.***.***-68

Autor:

FELIPE LISBOA BARCELOS· CPF 005.***.***-82

Autor:

MIGUEL GERMANO PODANOSCHE· CPF 054.***.***-62

Autor:

GUSTAVO ALEXANDRE RITTER· CPF 007.***.***-21

Autor:

LUIS AUGUSTO GONCALVES COSTA· CPF 754.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Reu:

GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ· OAB RS 085141· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192575/RS (2025/0016968-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: CICERO VIANA RIBEIRO DE MELLO ADVOGADO: FELIPE RIETH SGARBOSSA - RS100351 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO VIANA RIBEIRO DE MELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Processo RETIRADO da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA do dia 16.09.2025 (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO VIANA RIBEIRO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001174302017821005720250123184817 (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.388,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VALDENICE DOS SANTOS SEVEROCNPJ

THIAGO SANTOS BECK 04852194920CNPJ

SUELE BRUM SALBEGO 00870235044CNPJ

ROMI M. BARBOZACNPJ

RENI DELMAR BITENCOURT ALVESCNPJ

+ 32 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

LUIZA LINHARES TRINDADE· CPF 015.***.***-65

Autor:

GABRIEL ANTONIO DE MORAES VIEIRA· CPF 026.***.***-40

Autor:

ROCHELLE DANUSA JELINEK· CPF 658.***.***-87

Autor:

NATHALIA FRARE BARBOSA· CPF 026.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 724.***.***-04

Reu:

PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO· OAB DF 0000000· CPF 502.***.***-15

Reu:

RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS· CPF 735.***.***-87

Reu:

DJALMO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 038813· CPF 487.***.***-34

Reu:

ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 025298· CPF 428.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA BARCELOS DOS SANTOS RIBEIROCPF

EMERSON WAGNER NEVES DA SILVEIRACNPJ

DANIELA NORONHA PINTOCNPJ

THIAGO SANTOS BECK 04852194920CNPJ

THIAGO SANTOS BECKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.388,00

Autor

FABIANA BARCELOS DOS SANTOS RIBEIROCPF

EMERSON WAGNER NEVES DA SILVEIRACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DJALMO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 038813· CPF 487.***.***-34

Autor:

EDER DE OLIVEIRA FIORAVANTE· OAB RS 100534· CPF 933.***.***-87

Autor:

ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 025298· CPF 428.***.***-49

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA· CPF 389.***.***-59

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1 (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

MentalDIREITO DA SAÚDEAção Civil Pública

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 9.127,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAMBARA/ RSCNPJ

EZEQUIEL DALCINCPF

Advogados

Autor:

GREICE AVILA SCHMEING· CPF 005.***.***-25

Autor:

AMANDA GIOVANAZ· CPF 001.***.***-83

Autor:

PABLO DA SILVA ALFARO· CPF 805.***.***-91

Autor:

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS· CPF 431.***.***-68

Autor:

DINAMARCIA MACIEL DE OLIVEIRA· CPF 714.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLOZ LIMA MACHADO· OAB RS 093669· CPF 026.***.***-05

Reu:

LEANDRO ALMEIDA FRIZON· CPF 008.***.***-85

Reu:

VIRIATO JOAO JUNG VARGAS· CPF 558.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 9.127,50

Autor

MUNICIPIO DE MACAMBARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARLOZ LIMA MACHADO· OAB RS 093669· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 9.127,50

Autor

MUNICIPIO DE MACAMBARA/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLOZ LIMA MACHADO· OAB RS 093669· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI2CIV1 (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/1998

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OFENDIDO

VALDINEI FRAGA DOS SANTOS

VALDINEI FRAGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DINAMARCIA MACIEL DE OLIVEIRA· CPF 714.***.***-53

Autor:

NATHALIA FRARE BARBOSA· CPF 026.***.***-10

Autor:

FERNANDA COVESSI THOM· CPF 008.***.***-01

Autor:

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS· CPF 431.***.***-68

Autor:

CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO· CPF 010.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

PATRICIA CONDE BUZATTO· CPF 785.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50004640420268210054/TJRS (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

VALDINEI FRAGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EVERTON LUIS DA ROSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE RECH NETO· CPF 793.***.***-68

Autor:

FELIPE LISBOA BARCELOS· CPF 005.***.***-82

Autor:

DAMASIO SOBIESIAK· CPF 548.***.***-00

Autor:

NATHALIA FRARE BARBOSA· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KARINE DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA FRARE BARBOSA· CPF 026.***.***-10

Autor:

JOSE EDUARDO GONCALVES· CPF 184.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EDER FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 072696· CPF 921.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - QRIDC -> QRI1CIV (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINE DA SILVA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - QRI1CIV1 (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEF PEREIRA DOS SANTOSCPF

ALEF PEREIRA DOS SANTOS

RAFAEL SANTOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROCHELLE DANUSA JELINEK· CPF 658.***.***-87

Autor:

GABRIELA MONTEIRO· CPF 588.***.***-72

Autor:

NATHALIA FRARE BARBOSA· CPF 026.***.***-10

Autor:

PABLO DA SILVA ALFARO· CPF 805.***.***-91

Autor:

GABRIEL MUNHOZ CAPELANI· CPF 008.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA SILVEIRA SEERIG· CPF 024.***.***-26

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IVANOR ANTONIO FIRMINACPF

DUERI VINICIUS HOLLERWERGERCPF

ALISSON GUSTAVO FREITAS VEIGACPF

PRISCILA FIRMINACPF

RODRIGO DE LIMA RODRIGUES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE RECH NETO· CPF 793.***.***-68

Autor:

FELIPE LISBOA BARCELOS· CPF 005.***.***-82

Autor:

LUIS AUGUSTO GONCALVES COSTA· CPF 754.***.***-00

Autor:

MIGUEL GERMANO PODANOSCHE· CPF 054.***.***-62

Autor:

GUSTAVO ALEXANDRE RITTER· CPF 007.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

ANA PAULA NONNENMACHER· OAB RS 124824

LUÍS ROBERTO GUEVARA TAVARES· OAB RS 030323· CPF 438.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON GUSTAVO FREITAS VEIGACPF

DUERI VINICIUS HOLLERWERGERCPF

IVANOR ANTONIO FIRMINACPF

JOAO FELIPE QUEIROZ DOS SANTOSCPF

PATRICIA FERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANA PAULA NONNENMACHER· OAB RS 124824· CPF 962.***.***-34

Autor:

LUIS ROBERTO GUEVARA TAVARES· OAB RS 030323· CPF 438.***.***-20

Reu:

LUCIANO PRETTO· CPF 391.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LVH1CIV1 (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PRESTADORA DE SERVICOS JUCESI EIRELI EPPCNPJ

JULIO CESAR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LISBOA BARCELOS· CPF 005.***.***-82

Autor:

HENRIQUE RECH NETO· CPF 793.***.***-68

Autor:

MIGUEL GERMANO PODANOSCHE· CPF 054.***.***-62

Autor:

LUIS AUGUSTO GONCALVES COSTA· CPF 754.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ALEXANDRE RITTER· CPF 007.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE TOURRUCOO DE ERMIDA FRIAS· CPF 063.***.***-92

Reu:

DANIELA BONATTO COVATTI· CPF 023.***.***-40

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal