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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 83.596,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 37.356,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.862,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 102.003,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 490.648,82

Autor

ANTONIO CARLOS FIGUEROA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA PRATES DOS SANTOS· OAB PE 58548· CPF 081.***.***-28

Autor:

THALITA EMANUELLE LACERDA· OAB PE 52039· CPF 071.***.***-58

Autor:

DILTON ARLINDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 61197· CPF 103.***.***-39

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 66.338,20

Autor

RINALDO CALIXTO DA SILVACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THALITA EMANUELLE LACERDA· OAB PE 52039· CPF 071.***.***-58

Autor:

DILTON ARLINDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 61197· CPF 103.***.***-39

Autor:

NATHALIA PRATES DOS SANTOS· OAB PE 58548· CPF 081.***.***-28

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 66.338,20

Autor

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

RINALDO CALIXTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

THALITA EMANUELLE LACERDA· OAB PE 52039· CPF 071.***.***-58

Reu:

DILTON ARLINDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 61197· CPF 103.***.***-39

Reu:

NATHALIA PRATES DOS SANTOS· OAB PE 58548· CPF 081.***.***-28

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 21.531,16

Autor

MARIA OZECIA PASCOAL DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

LEILANE GADELHA BATISTA DOS SANTOS· OAB PE 56900· CPF 093.***.***-32

Autor:

THALITA EMANUELLE LACERDA· OAB PE 52039· CPF 071.***.***-58

Autor:

NATHALIA PRATES DOS SANTOS· OAB PE 58548· CPF 081.***.***-28

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 21.531,16

Autor

MARIA OZECIA PASCOAL DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEILANE GADELHA BATISTA DOS SANTOS· OAB PE 56900· CPF 093.***.***-32

Autor:

THALITA EMANUELLE LACERDA· OAB PE 52039· CPF 071.***.***-58

Autor:

NATHALIA PRATES DOS SANTOS· OAB PE 58548· CPF 081.***.***-28

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

NATHALIA PRATES DOS SANTOS· OAB PE 58548· CPF 081.***.***-28

Autor:

THALITA EMANUELLE LACERDA· OAB PE 52039· CPF 071.***.***-58

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

THALITA EMANUELLE LACERDA· OAB PE 52039· CPF 071.***.***-58

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO EXECUTADO(A): BANCO BMG SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Avenida Pan Nordestina, Km 4, 3º andar, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 - F:(81) 31822000 Processo nº 0001196-23.2023.8.17.8223 Vistos etc. Dispensado o relatório conforme... (04/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ALEXANDRE DE LIMA CARDOSOCPF

Reu

NASCIMENTO COMERCIO DE COLCHOES EIRELI

Advogados

Autor:

DILTON ARLINDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 61197· CPF 103.***.***-39

Autor:

NATHALIA PRATES DOS SANTOS· OAB PE 58548· CPF 081.***.***-28

Autor:

THALITA EMANUELLE LACERDA· OAB PE 52039· CPF 071.***.***-58

Reu:

CLAUDIA RENATA CORREIA DE LIMA· OAB PE 46533· CPF 607.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRE DE LIMA CARDOSO EXECUTADO(A): NASCIMENTO COMERCIO DE COLCHOES EIRELI DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819030 Processo nº 0005313-60.2023.8.17.8222 Vistos, etc. Intime-se a par... (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ALEXANDRE DE LIMA CARDOSOCPF

Reu

NASCIMENTO COMERCIO DE COLCHOES EIRELI

Advogados

Autor:

DILTON ARLINDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 61197· CPF 103.***.***-39

Autor:

NATHALIA PRATES DOS SANTOS· OAB PE 58548· CPF 081.***.***-28

Autor:

THALITA EMANUELLE LACERDA· OAB PE 52039· CPF 071.***.***-58

Reu:

CLAUDIA RENATA CORREIA DE LIMA· OAB PE 46533· CPF 607.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

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