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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE EUFROSINO PEREIRA NETO

Advogados

Reu:

PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO· OAB PI 16029· CPF 029.***.***-65

Reu:

NATHALIA SOARES DE FREITAS MELO· OAB PI 22344· CPF 606.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 17/10/2025 a 24/10/2025 No dia 17/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JO... (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA XAVIER PINHEIROCPF

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NATHALIA SOARES DE FREITAS MELO· OAB PI 22344· CPF 606.***.***-35

Autor:

PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO· OAB PI 16029· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA XAVIER PINHEIROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NATHALIA SOARES DE FREITAS MELO· OAB PI 22344· CPF 606.***.***-35

Autor:

PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO· OAB PI 16029· CPF 029.***.***-65

Reu:

NATHALIA SOARES DE FREITAS MELO· OAB PI 22344· CPF 606.***.***-35

Reu:

PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO· OAB PI 16029· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Expedição de documento (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA XAVIER PINHEIROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NATHALIA SOARES DE FREITAS MELO· OAB PI 22344· CPF 606.***.***-35

Autor:

PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO· OAB PI 16029· CPF 029.***.***-65

Reu:

NATHALIA SOARES DE FREITAS MELO· OAB PI 22344· CPF 606.***.***-35

Reu:

PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO· OAB PI 16029· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: RENATA XAVIER PINHEIRO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Foi juntada aos autos petição da advogada NATHÁLIA SOARES DE FREITAS MELO, OAB/PI nº 22.344, renunciando ao mandato que lhe foi conferido pela apelante RENATA XAVIER PINHEIRO. Desta feita, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Nº 22 PROCESSO Nº: 0804640-37.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) A... (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JOSE MARIO ALVES DE OLIVEIRACPF

DELEGACIA DO 21 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUI

Reu

EVALDO COSTA DE ALMEIDACPF

EDSON DA CUNHA MAGALHAES

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MORAIS

Advogados

Reu:

PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO· OAB PI 16029· CPF 029.***.***-65

Reu:

NATHALIA SOARES DE FREITAS MELO· OAB PI 22344· CPF 606.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO DANTAS CAETANO PATRICIOCPF

Reu

EDMAR GOMES SOARESCPF

Outros

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

NATHALIA SOARES DE FREITAS MELO· OAB PI 22344· CPF 606.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 49.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 49.200,00

Autor

CRISTIANO DANTAS CAETANO PATRICIOCPF

Reu

EDMAR GOMES SOARESCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SOARES DE FREITAS MELO· OAB PI 22344· CPF 606.***.***-35

Reu:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDA SAMPAIO CARVALHOCPF

INDIRA MARIA PIMENTEL FURTADOCPF

HANA MARIA FERRAZ MEDEIROS FURTADOCPF

RYCARD JOSE FERRAZ MEDEIROS FURTADOCPF

RHANIA MARIA CARVALHO FURTADOCPF

+ 2 outros

Reu

GONCALO JOSE FURTADOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VALDECI SOARES CAMPELO JUNIOR· OAB PI 16898· CPF 916.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Autor:

JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO· OAB PI 3275· CPF 693.***.***-91

Autor:

MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO· OAB PI 4549· CPF 847.***.***-15

Autor:

NATHALIA SOARES DE FREITAS MELO· OAB PI 22344· CPF 606.***.***-35

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS SANTOS

Reu

EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA SOARES DE FREITAS MELO· OAB PI 22344· CPF 606.***.***-35

Reu:

NATHALIA SOARES DE FREITAS MELO· OAB PI 22344· CPF 606.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCUS VINICIUS SANTOS REU: EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões recursais no prazo de 10 (dez) dias. TERESINA, 29 de maio de 2026. FERNANDA BARROS CAMPOS 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32... (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATHALIA ANGELI DE FREITAS SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

ELVENI DALFERTHCPF

Advogados

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO· CPF 090.***.***-89

Autor:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760· CPF 138.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELVENI DALFERTHCPF

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

Reu

NATHALIA ANGELI DE FREITAS SOARESCPF

Advogados

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· CPF 090.***.***-89

Reu:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760· CPF 138.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA ANGELI DE FREITAS SOARES

Reu

NATHALIA ANGELI DE FREITAS SOARES

Advogados

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819· CPF 090.***.***-89

Autor:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760· CPF 138.***.***-49

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819· CPF 090.***.***-89

Reu:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760· CPF 138.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA ANGELI DE FREITAS SOARES

Reu

NATHALIA ANGELI DE FREITAS SOARES

Advogados

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819· CPF 090.***.***-89

Autor:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760· CPF 138.***.***-49

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819· CPF 090.***.***-89

Reu:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760· CPF 138.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: NATHALIA ANGELI DE FREITAS SOARES Requerido: ELVENI DALFERTH e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), autora(s) e requerida(s), INTIMADAS para, querendo, apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 24 de setembro de 2025. SILMARA FERREIRA VIEIRA DE A... (25/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

Reu

NATHALIA ANGELI DE FREITAS SOARESCPF

Advogados

Reu:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760· CPF 138.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2025)

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