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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 925.705,64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AMI3 SOLUCOES AMBIENTAIS E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

FORCA AMBIENTAL LTDA.CNPJ

COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLISCNPJ

Advogados

Reu:

RAPHAEL EYER SOARES DE PAIVA· OAB RJ 198193· CPF 142.***.***-05

Reu:

ISABELA RAMPINI ESTEVES· OAB RJ 165825· CPF 116.***.***-84

Reu:

ANA CAROLINA DA CUNHA LIMA CORRÊA· OAB RJ 200860· CPF 057.***.***-02

Reu:

NATHALIA CAMPOS FERREIRA· OAB RJ 161836· CPF 107.***.***-64

Reu:

CARLOS MARCOS BATISTA DE MELO· OAB RJ 75704· CPF 769.***.***-87

Outros

MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124639· CPF 088.***.***-41

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 96259· CPF 047.***.***-38

ICARO CALAZANS TITAN LIMA E SILVA· OAB RJ 208939· CPF 140.***.***-08

LUIZ ANTONIO REIS JUNIOR· OAB RJ 135954· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA MARTINIANOCPF

Reu

AUTO VIACAO BANGU LTDACNPJ

MANUEL FERREIRA GONCALVESCPF

MARGARETH GONÇALVES SCHMIDTCPF

ELIZABETH GONCALVES GOMESCPF

LUÍS CARLOS REBELO GONÇALVESCPF

Advogados

Autor:

DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA· OAB RJ 128213· CPF 033.***.***-07

Reu:

LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS· OAB RJ 120514· CPF 087.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO· OAB RJ 93992· CPF 911.***.***-34

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO· OAB RJ 83650· CPF 014.***.***-18

Reu:

CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES· OAB RJ 105578· CPF 070.***.***-71

Outros

NATHALIA CAMPOS FERREIRA· OAB RJ 161836· CPF 107.***.***-64

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANE BUENO MARTINSCPF

Reu

AUTO VIACAO BANGU LTDACNPJ

MANUEL FERREIRA GONCALVESCPF

MARGARETH GONÇALVES SCHMIDTCPF

ELIZABETH GONCALVES GOMESCPF

LUÍS CARLOS REBELO GONÇALVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO GOMES BOSI· OAB RJ 149637· CPF 079.***.***-03

Reu:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Reu:

NATHALIA CAMPOS FERREIRA· OAB RJ 161836· CPF 107.***.***-64

Outros

CARLOS ANDRÉ BAPTISTA DE CASTRO· OAB RJ 149399· CPF 081.***.***-26

ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO· OAB RJ 93992

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUÍS CARLOS REBELO GONÇALVESCPF

Reu

ALEXANDRE MODESTO SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE FREITAS BERNARDO· OAB RJ 127410· CPF 080.***.***-03

Reu:

NATHALIA CAMPOS FERREIRA· OAB RJ 161836· CPF 107.***.***-64

Reu:

CAMILA HORNERO SERODIO· OAB RJ 253248· CPF 163.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONTRUCAO CIVIL LTDA - MECNPJ

Reu

FORCA AMBIENTAL LTDA.CNPJ

ENDOMAQ SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

SUSTENTA COMERCIO E SERVCOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Autor:

LAURA MARQUES DOS SANTOS FERNANDES ALVES· OAB RJ 175669· CPF 112.***.***-00

Reu:

GABRIELE LOPES LAFRAIA· OAB RJ 221838· CPF 353.***.***-69

Reu:

BRUNA BARBOZA MEDEIROS DA SILVA· OAB RJ 240267· CPF 185.***.***-50

Reu:

NATHALIA CAMPOS FERREIRA· OAB RJ 161836· CPF 107.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de LAURA MARQUES DOS SANTOS FERNANDES ALVES em 23/10/2025 23:59. (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUSTENTA COMERCIO E SERVCOS LTDA

ENDOMAQ SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

OS MESMOS

Reu

LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

FORCA AMBIENTAL LTDA

Advogados

Reu:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA

Reu:

NATHALIA CAMPOS FERREIRA

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 158.597,64

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 158.597,64

Autor

LEONEL MARTINS JUNIORCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DA CUNHA LIMA CORRÊA· OAB RJ 200860· CPF 057.***.***-02

Autor:

NATHALIA CAMPOS FERREIRA· OAB RJ 161836· CPF 107.***.***-64

Autor:

MARIANA SALES ESTEVES· OAB RJ 180293· CPF 111.***.***-30

Autor:

CAMILA HORNERO SERODIO· OAB RJ 253248· CPF 163.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.759.536,78

Autor

CONSORCIO CENTRO SUL 1CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADOSCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS

Advogados

Autor:

LARISSA BORGES DE AZEVEDO· OAB RJ 229787· CPF 172.***.***-37

Autor:

CAMILA DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 235791· CPF 169.***.***-00

Autor:

NATHALIA CAMPOS FERREIRA· OAB RJ 161836· CPF 107.***.***-64

Outros

LUIZ ALBERTO PAPINI SCHIMIDT· OAB RJ 69011· CPF 593.***.***-72

DULCINEA ALVES MACIEIRA MACEDO· OAB RJ 55262

PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA· OAB RJ 63874

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRIASERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPPCNPJ

Reu

YAALEH FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA CAMPOS FERREIRA· OAB RJ 161836· CPF 107.***.***-64

Autor:

MARIANA SALES ESTEVES· OAB RJ 180293· CPF 111.***.***-30

Autor:

ANA CAROLINA DA CUNHA LIMA CORRÊA· OAB RJ 200860· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO GONCALVESCPF

Reu

AUTO VIACAO BANGU LTDACNPJ

MANUEL FERREIRA GONCALVES

MARGARETH GONCALVES SCHMIDT

ELIZABETH GONCALVES GOMES

LUIS CARLOS REBELO GONCALVES

Advogados

Autor:

FLAVIO GOMES BOSI· OAB RJ 149637· CPF 079.***.***-03

Reu:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Reu:

NATHALIA CAMPOS FERREIRA· OAB RJ 161836· CPF 107.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO GONCALVES

Reu

AUTO VIAÇÃO BANGU LTDA.

ELIZABETH GONCALVES GOMES

LUÍS CARLOS REBELO GONÇALVESCPF

MANUEL FERREIRA GONCALVES

MARGARETH GONÇALVES SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CAMPOS FERREIRA· OAB RJ 161836· CPF 107.***.***-64

Autor:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Autor:

FLAVIO GOMES BOSI· OAB RJ 149637· CPF 079.***.***-03

Reu:

NATHALIA CAMPOS FERREIRA· OAB RJ 161836· CPF 107.***.***-64

Reu:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Reu:

FLAVIO GOMES BOSI· OAB RJ 149637· CPF 079.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se o retorno dos ARs, face à certidão de fls. 521. (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO GONCALVES

Reu

AUTO VIAÇÃO BANGU LTDA.

ELIZABETH GONCALVES GOMES

LUÍS CARLOS REBELO GONÇALVESCPF

MANUEL FERREIRA GONCALVES

MARGARETH GONÇALVES SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CAMPOS FERREIRA· OAB RJ 161836· CPF 107.***.***-64

Autor:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Autor:

FLAVIO GOMES BOSI· OAB RJ 149637· CPF 079.***.***-03

Reu:

NATHALIA CAMPOS FERREIRA· OAB RJ 161836· CPF 107.***.***-64

Reu:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Reu:

FLAVIO GOMES BOSI· OAB RJ 149637· CPF 079.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se o retorno dos ARs, face à certidão de fls. 521. (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HENRIQUE REZENDE PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

CASSIO DA ROCHA BRUM

SAGA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA CAMPOS FERREIRA· OAB RJ 161836· CPF 107.***.***-64

Autor:

ANA CAROLINA DA CUNHA LIMA CORRÊA· OAB RJ 200860· CPF 057.***.***-02

Reu:

JOAO VICTOR SIMONETTI FALASCHI· CPF 102.***.***-90

Reu:

DIEGO CAMPOS GONZALEZ· OAB RJ 195874· CPF 108.***.***-90

Outros

JOAO ANTONIO ALVES LOPES· OAB RJ 183940

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/04/2026)

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