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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACOB ELIAS MALEH

Reu

NATURATIVA FARMACIA LTDACNPJ

WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO· OAB RJ 71245· CPF 929.***.***-00

Reu:

FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO· OAB RJ 71245· CPF 929.***.***-00

Reu:

GUILHERME EMANOEL DOS SANTOS ROCHA· OAB RJ 208579· CPF 684.***.***-34

Outros

CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA· OAB RJ 88760· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (11/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 54.641,89

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NATURATIVA FARMACIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2 (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

NATURATIVA FARMACIA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 200151· CPF 098.***.***-77

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Ciência Tácita (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.000,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

NATURATIVA FARMACIA LTDACNPJ

WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136 (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATIFARMA FARMACIA LTDACNPJ

L HERBIER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDACNPJ

ECOFARMA FARMACIA LTDACNPJ

NATURATIVA FARMACIA LTDACNPJ

Reu

DIRETOR - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 032967· CPF 256.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATURATIVA FARMACIA LTDACNPJ

ECOFARMA FARMACIA LTDACNPJ

L HERBIER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDACNPJ

NATIFARMA FARMACIA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 032967· CPF 256.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURATIVA FARMACIA LTDA MECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA· OAB RJ 88760· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2025)

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