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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

251 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA BISPO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

NATURA COSMETICOS LTDA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CESAR ALVES SANTOSCPF

Reu

NATURA COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

JONATHAN WALLISSON SANTOS· OAB SE 14363· CPF 035.***.***-46

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB SE 814· CPF 134.***.***-07

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA CESAR ALVES SANTOSCPF

Reu

NATURA COSMETICOS LTDA

Último movimento: Juntada >> Petição (06/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CÉSAR ALVES SANTOS

Reu

NATURA COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

JONATHAN WALLISSON SANTOS· OAB SE 14363· CPF 035.***.***-46

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB SE 814· CPF 134.***.***-07

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

JONATHAN WALLISSON SANTOS· OAB SE 14363· CPF 035.***.***-46

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB SE 814· CPF 134.***.***-07

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDACNPJ

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

AVON INDUSTRIAL LTDACNPJ

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO DERAT SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Autor:

PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 220753· CPF 275.***.***-93

Autor:

JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA· OAB SP 354339· CPF 327.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDACNPJ

AVON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026762442021403610020250327162245 (27/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO DERAT SP

THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDACNPJ

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO DERAT SP

THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDACNPJ

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

AVON INDUSTRIAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 220753· CPF 275.***.***-93

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA· OAB SP 354339· CPF 327.***.***-90

Reu:

PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 220753· CPF 275.***.***-93

Reu:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Reu:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Reu:

JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA· OAB SP 354339· CPF 327.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 10.047,00

Autor

LISSA ARANHA QUEIROZ GADELHACPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Outros

LISSA ARANHA QUEIROZ GADELHA· OAB CE 31216· CPF 027.***.***-56

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LAERCIO ANTONIO REGAZZINICPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Outros

PRYSCILA SUELLEN DOS SANTOS REGAZZINI· OAB CE 42428· CPF 408.***.***-05

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (27/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MIRIAN ARRUDA ERNESTOCPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Outros

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO· OAB CE 24956· CPF 620.***.***-34

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/06/2023. (01/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA FRANSUELICA BERNARDINO OLIVEIRA BENEDITOCPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO LUIZ DE FRANCA· OAB CE 32706· CPF 019.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2023. (26/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALFRIDO BATISTA DE SOUZACPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Outros

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023. (12/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA CARLA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Outros

JORGE WALACE SARAIVA CRUZ· OAB CE 27043· CPF 003.***.***-01

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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