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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.460,97

Autor

NATURAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ARARANGUA

Advogados

Autor:

LEANDRO SCHAPPO· OAB SC 016809· CPF 004.***.***-30

Autor:

RAFAEL ROSSI MENEGOTTO· CPF 020.***.***-54

Reu:

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03F para SCARUUA03F) (25/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.460,97

Autor

NATURAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.460,97

Autor

NATURAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SCHAPPO· OAB SC 016809· CPF 004.***.***-30

Autor:

RAFAEL ROSSI MENEGOTTO· CPF 020.***.***-54

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCARUUA03 (26/02/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATURAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO SCHAPPO· OAB SC 016809· CPF 004.***.***-30

Autor:

RAFAEL ROSSI MENEGOTTO· OAB SC 039522

Reu:

LEANDRO SCHAPPO· OAB SC 016809· CPF 004.***.***-30

Reu:

RAFAEL ROSSI MENEGOTTO· OAB SC 039522

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATURAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO SCHAPPO· OAB SC 016809· CPF 004.***.***-30

Autor:

RAFAEL ROSSI MENEGOTTO· OAB SC 039522

Reu:

LEANDRO SCHAPPO· OAB SC 016809· CPF 004.***.***-30

Reu:

RAFAEL ROSSI MENEGOTTO· OAB SC 039522

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2008

Distribuição

29/07/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESSANDRA PAULA TARDIVO LONARDONCPF

MARCO ANTONIO LONARDON FILHO

Reu

BENEDITO CANDIDO DA SILVA

ROSEMEIRE ZAGOCPF

NATURALE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA MARCHIO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 113211· CPF 132.***.***-90

Autor:

ÂNGELA APARECIDA DE SOUZA· OAB SP 247578· CPF 217.***.***-58

Autor:

SYLVIO RIBEIRO DA SILVA NETO· CPF 138.***.***-67

Autor:

ADAO NOGUEIRA PAIM· OAB SP 57661· CPF 486.***.***-49

Reu:

HERALDO BROMATI· OAB SP 87964· CPF 797.***.***-87

Reu:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 260465· CPF 174.***.***-45

Reu:

CLOVIS MORAES BORGES· OAB SP 223239· CPF 051.***.***-12

Reu:

DANIEL DEPERON DE MACEDO· OAB SP 184618· CPF 275.***.***-23

Reu:

OSMAR DA CONCEICAO JUNIOR· OAB SP 181400· CPF 256.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENEDITO CANDIDO DA SILVACPF

ROSEMEIRE ZAGOCPF

NATURALE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRA PAULA TARDIVO LONARDONCPF

MARCO ANTONIO LONARDON JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HERALDO BROMATI· OAB SP 87964· CPF 797.***.***-87

Autor:

STEPHANY FEDERICI SOUZA CONCEICAO· OAB SP 373142· CPF 228.***.***-05

Reu:

ADAO NOGUEIRA PAIM· OAB SP 57661· CPF 486.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURALE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANY FEDERICI SOUZA CONCEICAO· OAB SP 373142· CPF 228.***.***-05

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURALE ALIMENTOS LTDA

Reu

ALESSANDRA PAULA TARDIVO LONARDONCPF

MARCO ANTONIO LONARDON FILHO

BENEDITO CANDIDO DA SILVA

ROSEMEIRE ZAGOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 260465· CPF 174.***.***-45

Autor:

OSMAR DA CONCEICAO JUNIOR· OAB SP 181400· CPF 256.***.***-28

Reu:

ADRIANA MARCHIO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 113211· CPF 132.***.***-90

Reu:

ÂNGELA APARECIDA DE SOUZA· OAB SP 247578· CPF 217.***.***-58

Reu:

HERALDO BROMATI· OAB SP 87964· CPF 797.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (11/09/2018)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESSANDRA PAULA TARDIVO LONARDONCPF

MARCO ANTONIO LONARDON FILHO

Reu

BENEDITO CANDIDO DA SILVA

ROSEMEIRE ZAGOCPF

NATURALE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA MARCHIO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 113211· CPF 132.***.***-90

Autor:

ÂNGELA APARECIDA DE SOUZA· OAB SP 247578· CPF 217.***.***-58

Reu:

HERALDO BROMATI· OAB SP 87964· CPF 797.***.***-87

Reu:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 260465· CPF 174.***.***-45

Reu:

OSMAR DA CONCEICAO JUNIOR· OAB SP 181400· CPF 256.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2019)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 224.831,10

Autor

NATURALE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 260465· CPF 174.***.***-45

Último movimento: Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000157/2025 (17/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 224.831,10

Autor

NATURALE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 260465· CPF 174.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/10/2021)

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