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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2006

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 139.312,33

Autor

NATURE IND COM E EXPORTACAO

GERALDO DA SILVA COSTA JUNIOR

Reu

CIRLA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

ARTHUR BARRETO PAIVA

Advogados

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Autor:

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 13237· CPF 009.***.***-43

Autor:

RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA· OAB PB 19890· CPF 071.***.***-99

Reu:

GIBRAN MOTTA· OAB PB 11810· CPF 028.***.***-45

Reu:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRLA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

NATURE IND COM E EXPORTACAO

Advogados

Autor:

FLAVIA GALVAO PAIVA MOTTA· OAB PB 13756

Reu:

FLAVIA GALVAO PAIVA MOTTA· OAB PB 13756

Reu:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Reu:

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 13237· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Definitivo (21/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IND. COM.COSM. NATURA LTDA

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE· OAB SP 327638· CPF 368.***.***-13

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Autor:

JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA· OAB SP 354339· CPF 327.***.***-90

Autor:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO· CPF 275.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO· CPF 275.***.***-93

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· CPF 113.***.***-10

Autor:

JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA· OAB SP 354339· CPF 327.***.***-90

Autor:

ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE· OAB SP 327638· CPF 368.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 220753· CPF 275.***.***-93

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Autor:

JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA· OAB SP 354339· CPF 327.***.***-90

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE· OAB SP 327638· CPF 368.***.***-13

Reu:

ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE· OAB SP 327638· CPF 368.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCautelar Inominada

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 220753· CPF 275.***.***-93

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Autor:

JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA· OAB SP 354339· CPF 327.***.***-90

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE· OAB SP 327638· CPF 368.***.***-13

Reu:

ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE· OAB SP 327638· CPF 368.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA. EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ. RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO DECISÃO MONOCRÁTICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO Nº. 0005123-94.2014.8.14.0301. Trata-se de embargos de declaração opostos por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA. em face da decisão monocrática que julgou prejudicado o recurso de apelação, em razã... (13/03/2026)

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