NAUTILUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 10.500,00

Autor

CLEYTON JOSE WOLFFCPF

KARYN DAIANA VALLIM FERRAZCPF

ADRIANA DO SOCORRO PORTO COSTACPF

MARIA LUCIA CARDOSO BRUMCPF

CHRISTIANNE GONCALVES GARCEZCPF

Reu

SINEZIO TAPAJOS DA SILVACNPJ

NAUTILUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ERIK FERNANDES DE ARAUJO· OAB RO 4471· CPF 000.***.***-24

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Reu:

ELIEZER BELCHIOR DANTAS· OAB RO 7644· CPF 986.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 10.500,00

Autor

NAUTILUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - MECNPJ

SINEZIO TAPAJOS DA SILVACNPJ

Reu

CHRISTIANNE GONCALVES GARCEZCPF

MARIA LUCIA CARDOSO BRUMCPF

ADRIANA DO SOCORRO PORTO COSTACPF

KARYN DAIANA VALLIM FERRAZCPF

CLEYTON JOSE WOLFFCPF

Advogados

Autor:

ELIEZER BELCHIOR DANTAS

Autor:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Reu:

RAPHAEL ERIK FERNANDES DE ARAUJO· OAB RO 4471· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/01/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 113.600,00

Último movimento: Juntada de certidão (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 113.600,00

Autor

ADEMAR VIANA DE OLIVEIRACPF

ADERLY VIANA DE OLIVEIRACPF

SIVERLY DAS GRACAS DE OLIVEIRA MACIELCPF

ANDERSON FABRICIO OLIVEIRA DA SILVACPF

DALVANIRA DAS GRACAS SILVA

Reu

ESPOLIO UYRANDE JOSE CASTRO

AQUARIUS SELVA HOTEL LTDACNPJ

AQUARIUS SERVICOS DE HOSPEDAGEM, RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. - MECNPJ

AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPPCNPJ

NAUTILUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI· OAB RO 4542· CPF 834.***.***-49

Autor:

LIVIA MARIA DO AMARAL TELES· OAB RO 6924· CPF 011.***.***-52

Autor:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Autor:

FERNANDA MAIA MARQUES· OAB RO 3034· CPF 742.***.***-87

Reu:

PATRICK DE SOUZA CORREA· OAB RO 9121· CPF 859.***.***-04

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 189.638,63

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 189.638,63

Autor

L. R. DO NASCIMENTO ENTRETENIMENTO - MECNPJ

Reu

NAUTILUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NAUTILUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME

Reu

LORRAN R. DO NASCIMENTO VESTUARIO E PRESENTES - ME

Advogados

Autor:

PALOMA RAIELY QUEIROZ MAIA· OAB RO 8511· CPF 007.***.***-24

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Autor:

WELYS ARAUJO DE ASSIS· OAB RO 3804· CPF 623.***.***-34

Reu:

PALOMA RAIELY QUEIROZ MAIA· OAB RO 8511· CPF 007.***.***-24

Reu:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Reu:

WELYS ARAUJO DE ASSIS· OAB RO 3804· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NAUTILUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME

Reu

LORRAN R. DO NASCIMENTO VESTUARIO E PRESENTES - ME

Advogados

Autor:

PALOMA RAIELY QUEIROZ MAIA· OAB RO 8511· CPF 007.***.***-24

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Autor:

WELYS ARAUJO DE ASSIS· OAB RO 3804· CPF 623.***.***-34

Reu:

PALOMA RAIELY QUEIROZ MAIA· OAB RO 8511· CPF 007.***.***-24

Reu:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Reu:

WELYS ARAUJO DE ASSIS· OAB RO 3804· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7017456-51.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: NAUTILUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PALOMA RAIELY QUEIROZ MAIA, OAB nº RO8511, RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO, OAB nº RO3300 EXECUTADO: LORRAN R. DO NASCIMENTO VESTUARIO E PRESENTES - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Tendo em vista a tentativa infrutífera de intimação do exequente no endereço constante nos autos, bem como a ausência de constituição de novo pat... (27/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 161.069,40

Autor

ANTONIO ROLIM DOS SANTOS JUNIORCPF

SUZANA ANDRADE ROLIM DOS SANTOSCPF

Reu

UYRANDE JOSE CASTROCPF

AQUARIUS SELVA HOTEL LTDACNPJ

NAUTILUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - MECNPJ

MARIA DAS DORES SILVA CASTROCPF

AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB PR 81495

Autor:

LURIA MELO DE SOUZA· OAB RO 8241· CPF 013.***.***-48

Autor:

DAVID ALVES MOREIRA· OAB SP 81050· CPF 067.***.***-67

Outros

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (13/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 137.277,99

Autor

NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SILE MARIA BAIOCCOCPF

LUCIANO CESAR BAIOCCOCPF

JUCIANE LOTTI BAIOCCOCPF

IVALDIR BAIOCCOCPF

FRANCIELI FERNANDA MOHR BAIOCCOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BONATTO· OAB RS 046998· CPF 635.***.***-72

Autor:

EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA· OAB RS 084006· CPF 017.***.***-66

Reu:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 050985· CPF 589.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866558/RS (2025/0063363-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: ALESSANDRO BONATTO - RS046998 EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA - RS084006 AGRAVADO: FRANCIELI FERNANDA MOHR BAIOCCO AGRAVADO: IVALDIR BAIOCCO AGRAVADO: JUCIANE LOTTI BAIOCCO AGRAVADO: LUCIANO CESAR BAIOCCO AGRAVADO: FERNANDO LUIS BAIOCCO AGRAVADO: SILE MARIA BAIOCCO ADVOGADO: SANDRO PIANA PILOTTO - RS050985 Processo distribuído pelo s... (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 137.277,99

Autor

NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCIELI FERNANDA MOHR BAIOCCOCPF

IVALDIR BAIOCCOCPF

JUCIANE LOTTI BAIOCCOCPF

LUCIANO CESAR BAIOCCOCPF

FERNANDO LUIS BAIOCCOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BONATTO· OAB RS 046998· CPF 635.***.***-72

Autor:

EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA· OAB RS 084006· CPF 017.***.***-66

Reu:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 050985· CPF 589.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 137.277,99

Autor

NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO LUIS BAIOCCOCPF

FRANCIELI FERNANDA MOHR BAIOCCOCPF

IVALDIR BAIOCCOCPF

JUCIANE LOTTI BAIOCCOCPF

LUCIANO CESAR BAIOCCOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010021172021821001320250225135807 (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FRANCIELI FERNANDA MOHR BAIOCCO (EMBARGADO)

3. IVALDIR BAIOCCO (EMBARGADO)

4. JUCIANE LOTTI BAIOCCO (EMBARGADO)

5. LUCIANO CESAR BAIOCCO (EMBARGADO)

6. FERNANDO LUIS BAIOCCO (EMBARGADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA· OAB RS 84006· CPF 017.***.***-66

Autor:

ALESSANDRO BONATTO· OAB RS 46998· CPF 635.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE PONTIERI· OAB SP 191828· CPF 175.***.***-28

Autor:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 50985· CPF 589.***.***-53

Autor:

ALESSANDRO BONATTO· OAB RS 046998· CPF 635.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA· OAB RS 84006· CPF 017.***.***-66

Reu:

ALESSANDRO BONATTO· OAB RS 46998· CPF 635.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE PONTIERI· OAB SP 191828· CPF 175.***.***-28

Reu:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 50985· CPF 589.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO BONATTO· OAB RS 046998· CPF 635.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 137.277,99

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50100211720218210013/TJRS (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 137.277,99

Autor

NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCIELI FERNANDA MOHR BAIOCCOCPF

IVALDIR BAIOCCOCPF

JUCIANE LOTTI BAIOCCOCPF

LUCIANO CESAR BAIOCCOCPF

FERNANDO LUIS BAIOCCOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BONATTO· OAB RS 046998· CPF 635.***.***-72

Autor:

EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA· OAB RS 084006· CPF 017.***.***-66

Reu:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 050985· CPF 589.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 137.277,99

Autor

NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO LUIS BAIOCCOCPF

FRANCIELI FERNANDA MOHR BAIOCCOCPF

IVALDIR BAIOCCOCPF

JUCIANE LOTTI BAIOCCOCPF

LUCIANO CESAR BAIOCCOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010021172021821001320250225135807 (25/02/2025)

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