Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAQUINA DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDREY LEANDRO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. OSMAR DE SOUZA OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

NAYARA DIAS DOS SANTOS· OAB SP 386437· CPF 415.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

NAYARA DIAS DOS SANTOS· OAB SP 386437· CPF 415.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MATTOSINHO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

DAIANE SILVA ALVES

Advogados

Autor:

NAYARA DIAS DOS SANTOS· OAB SP 386437· CPF 415.***.***-85

Autor:

FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO· OAB SP 153522

Reu:

NAYARA DIAS DOS SANTOS· OAB SP 386437· CPF 415.***.***-85

Reu:

FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO· OAB SP 153522

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NAYARA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA DIAS DOS SANTOS· OAB SP 386437· CPF 415.***.***-85

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NAYARA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA DIAS DOS SANTOS· OAB SP 386437· CPF 415.***.***-85

Reu:

FABRICIO KENJI RIBEIRO· OAB SP 110427· CPF 130.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 28.221,65

Autor

MARIA LUCENEI EUDORIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MAYCON ROBERTO FERMINO ZANARDOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA· OAB SP 202600· CPF 106.***.***-55

Autor:

NAYARA DIAS DOS SANTOS· OAB SP 386437· CPF 415.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

AMANDA SILVA DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA· OAB SP 202600· CPF 106.***.***-55

Autor:

NAYARA DIAS DOS SANTOS· OAB SP 386437· CPF 415.***.***-85

Reu:

MONICA SEGATTO BOVERIO MACRUZ· OAB SP 100133· CPF 061.***.***-67

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.120,00

Autor

AMANDA SILVA DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA· OAB SP 202600· CPF 106.***.***-55

Autor:

NAYARA DIAS DOS SANTOS· OAB SP 386437· CPF 415.***.***-85

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 516,05

Autor

VISU KIDS & TEEN LTDA - VISU KIDS MECNPJ

Reu

RAQUEL CRISTINA VIANA DA SILVA RONCOLATOCPF

Advogados

Autor:

NAYARA DIAS DOS SANTOS· OAB SP 386437· CPF 415.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 19.660,41

Autor

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

DENISE DOS SANTOS VIANA (PESSOA JURIDICA)CNPJ

DENISE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

NAYARA DIAS DOS SANTOS· OAB SP 386437· CPF 415.***.***-85

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALICE FERNANDES DE AZEVEDO FERREIRACPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON OLIVEIRA ROLIN· OAB SP 128907· CPF 049.***.***-90

Autor:

NAYARA DIAS DOS SANTOS· OAB SP 386437· CPF 415.***.***-85

Reu:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Reu

ALICE FERNANDES DE AZEVEDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Reu:

ELTON OLIVEIRA ROLIN· OAB SP 128907· CPF 049.***.***-90

Reu:

NAYARA DIAS DOS SANTOS· OAB SP 386437· CPF 415.***.***-85

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

MONICA MARQUES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO· CPF 110.***.***-08

Autor:

NAYARA DIAS DOS SANTOS· OAB SP 386437· CPF 415.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACY SOUZA PANIAGUACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA· OAB SP 202600· CPF 106.***.***-55

Autor:

NAYARA DIAS DOS SANTOS· OAB SP 386437· CPF 415.***.***-85

Reu:

DAYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (20/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal