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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Autor:

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RN 5963· CPF 009.***.***-10

Autor:

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO· OAB RN 6030· CPF 010.***.***-05

Autor:

FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA· OAB RN 8126· CPF 047.***.***-07

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

FABIO BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/04/2020)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

R$ 22.400,00

Autor

JOSE RIBEIRO DA CUNHA JUNIORCPF

Reu

CAMERON CONSTRUTORACPF

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

RICARDO LUIZ CAMARA ROCHACPF

Advogados

Autor:

KAINARA COSTA SANTOS· OAB RN 9384· CPF 050.***.***-60

Reu:

REGINALDO MEDEIROS GOMES· OAB RN 170· CPF 321.***.***-15

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0117960-25.2012.8.20.0001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04... (07/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 22.400,00

Autor

CAMERON CONSTRUTORACPF

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE RIBEIRO DA CUNHA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 22.106,35

Autor

DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLACPF

FERNANDO LUIS DIAS VARELLACPF

Reu

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

IMPAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE· OAB RN 006623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

Reu:

EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 005920· CPF 012.***.***-24

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 008589· CPF 063.***.***-26

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· CPF 444.***.***-91

Reu:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· CPF 060.***.***-59

Outros

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187093/RN (2024/0461462-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLA RECORRENTE: FERNANDO LUIS DIAS VARELLA ADVOGADOS: DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO - RN000962A MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE - RN006623 LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES - RN012797 RECORRIDO: VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDO: R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA -... (14/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLACPF

FERNANDO LUIS DIAS VARELLACPF

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLACPF

FERNANDO LUIS DIAS VARELLACPF

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE· OAB RN 006623· CPF 049.***.***-14

Autor:

LUIZA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

Autor:

EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 005920· CPF 012.***.***-24

Reu:

EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 005920· CPF 012.***.***-24

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE· OAB RN 006623· CPF 049.***.***-14

Reu:

LUIZA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 22.106,35

Autor

IMPAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

FERNANDO LUIS DIAS VARELLACPF

+ 1 outros

Reu

FERNANDO LUIS DIAS VARELLACPF

DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLACPF

IMPAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· CPF 444.***.***-91

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· CPF 060.***.***-59

Autor:

MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 006748· CPF 008.***.***-13

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 008589· CPF 063.***.***-26

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE· OAB RN 006623· CPF 049.***.***-14

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· CPF 444.***.***-91

Reu:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· CPF 060.***.***-59

Reu:

MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 006748· CPF 008.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito de ImagemRecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELOCPF

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITECPF

Reu

LANDINVEST DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAçõES IMOBILIáRIAS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 12797· CPF 058.***.***-33

Autor:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 12797· CPF 058.***.***-33

Reu:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLA e outros Réu: Village das Dunnas Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o valor da dívida com os acréscimos legais determinados no ato de ID nº 170976229. Natal, 2 de março de 2026. TEOLINDA MARIA AZEVEDO DANTAS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da... (03/03/2026)

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