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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.400,00

Autor

CAREN MOSTARDACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO· OAB SC 034937· CPF 047.***.***-16

MILENE LISBOA LEMOS· OAB SC 040014· CPF 020.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.400,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

CAREN MOSTARDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (27/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 860,00

Autor

CAREN MOSTARDACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO· OAB SC 034937· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50017193820258240930 (08/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 860,00

Autor

CAREN MOSTARDACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO· OAB SC 034937· CPF 047.***.***-16

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2 (28/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 2.900,00

Autor

CAREN MOSTARDACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO· OAB SC 034937· CPF 047.***.***-16

MILENE LISBOA LEMOS· OAB SC 040014· CPF 020.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 2.900,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

CAREN MOSTARDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (04/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO LUCIO DUARTE COSTACPF

ARANHA DIVULGACOES E EVENTOS ESPORTIVOS EIRELICNPJ

Reu

A CONSTRUTORA POUSO ALEGRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BIASO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 211695

Autor:

CICERO DONIZETH FERNANDES ALMEIDA· OAB MG 203176

Autor:

PEDRO AUGUSTO MACHADO· OAB MG 178050· CPF 114.***.***-85

Autor:

CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA· OAB MG 081283

Autor:

MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA LEME AMARAL

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA PEREIRA

Reu:

GUILHERME VITORINO MORAES

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 074828

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 098771

Reu:

ANDRE LEMOS PAPINI

Outros

RAFAEL LAZZAROTTO SIMIONI· OAB MG 221869

ISABELLE PIMENTA DA COSTA· OAB MG 232272

MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA· OAB MG 103442

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A CONSTRUTORA POUSO ALEGRE LTDACNPJ

Reu

ARANHA DIVULGACOES E EVENTOS ESPORTIVOS EIRELICNPJ

MARIO LUCIO DUARTE COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES

Autor:

LUCIANA PEREIRA

Reu:

LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA

Reu:

CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA

Reu:

MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA LEME AMARAL

Reu:

THAIS RODRIGUES VELLOSO SILVA

Reu:

PEDRO AUGUSTO MACHADO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A CONSTRUTORA POUSO ALEGRE LTDACNPJ

Reu

ARANHA DIVULGACOES E EVENTOS ESPORTIVOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 074828· CPF 865.***.***-78

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 098771· CPF 028.***.***-97

Reu:

CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA· CPF 036.***.***-79

Reu:

PEDRO AUGUSTO MACHADO· CPF 114.***.***-85

Reu:

THAIS RODRIGUES VELLOSO SILVA· CPF 114.***.***-05

Reu:

RICARDO BIASO RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-28

Reu:

CICERO DONIZETH FERNANDES ALMEIDA· CPF 015.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A CONSTRUTORA POUSO ALEGRE LTDACNPJ

Reu

ARANHA DIVULGACOES E EVENTOS ESPORTIVOS EIRELICNPJ

MARIO LUCIO DUARTE COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES

Autor:

LUCIANA PEREIRA

Reu:

LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA

Reu:

CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA

Reu:

MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA LEME AMARAL

Reu:

THAIS RODRIGUES VELLOSO SILVA

Reu:

PEDRO AUGUSTO MACHADO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A CONSTRUTORA POUSO ALEGRE LTDACNPJ

Reu

ARANHA DIVULGACOES E EVENTOS ESPORTIVOS EIRELICNPJ

MARIO LUCIO DUARTE COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES

Autor:

LUCIANA PEREIRA

Autor:

GUILHERME VITORINO MORAES

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 074828

Autor:

ANDRE LEMOS PAPINI

Reu:

RICARDO BIASO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu:

LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA

Reu:

CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA

Reu:

MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA LEME AMARAL

Reu:

THAIS RODRIGUES VELLOSO SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO LUCIO DUARTE COSTACPF

ARANHA DIVULGACOES E EVENTOS ESPORTIVOS EIRELICNPJ

Reu

A CONSTRUTORA POUSO ALEGRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA

Autor:

MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA LEME AMARAL

Autor:

THAIS RODRIGUES VELLOSO SILVA

Autor:

RICARDO BIASO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Autor:

CICERO DONIZETH FERNANDES ALMEIDA

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LEMOS PAPINI

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 074828

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. A CONSTRUTORA POUSO ALEGRE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ARANHA DIVULGACOES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THAIS RODRIGUES VELLOSO SILVA· OAB MG 192668· CPF 114.***.***-05

Autor:

LUIZ TARCÍSIO DE PAIVA COSTA· OAB MG 51190· CPF 474.***.***-04

Autor:

ISABELLE PIMENTA DA COSTA· OAB MG 232272

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

RAFAEL LAZZAROTTO SIMIONI· OAB MG 221869

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS RODRIGUES VELLOSO SILVA· OAB MG 192668· CPF 114.***.***-05

Reu:

LUIZ TARCÍSIO DE PAIVA COSTA· OAB MG 51190· CPF 474.***.***-04

Reu:

ISABELLE PIMENTA DA COSTA· OAB MG 232272

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL LAZZAROTTO SIMIONI· OAB MG 221869

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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