Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MATOS NAZARETHCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

JACIR FIGUEIREDO· OAB MG 103239· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MATOS NAZARETHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JACIR FIGUEIREDO· OAB MG 103239

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MATOS NAZARETHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JACIR FIGUEIREDO· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Embargante(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - IRANY BIZINOTO DOS REIS; NIVALDO PEDRO DOS REIS; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos ele... (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

IRANY BIZINOTO DOS REISCPF

NIVALDO PEDRO DOS REISCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE CUSTODIO FRANCISCAO E OUTRO(S)· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OLIVEIRA SILVA

ERIVALDO MIGUEL DA SILVACPF

FERNANDO APARECIDO SILVA DO NASCIMENTO

INCERTOS DESCONHECIDOS COMPONENTES DA COLETIVIDADE

JOSE PETRONIO DE NAZARETH

+ 4 outros

Reu

IRANY BIZINOTO DOS REISCPF

NIVALDO PEDRO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Autor:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

KELLY BATISTA FERREIRA

Reu:

LUIZ FELIPE CUSTODIO FRANCISCAO

Reu:

BIANCA VIRGINIA M. DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OLIVEIRA SILVA

ERIVALDO MIGUEL DA SILVACPF

FERNANDO APARECIDO SILVA DO NASCIMENTO

INCERTOS DESCONHECIDOS COMPONENTES DA COLETIVIDADE

JOSE PETRONIO DE NAZARETH

+ 4 outros

Reu

IRANY BIZINOTO DOS REISCPF

NIVALDO PEDRO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

KELLY BATISTA FERREIRA

Reu:

BIANCA VIRGINIA M. DE SOUZA

Reu:

LUIZ FELIPE CUSTODIO FRANCISCAO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INCERTOS DESCONHECIDOS COMPONENTES DA COLETIVIDADE

CARLOS OLIVEIRA SILVA

FERNANDO APARECIDO SILVA DO NASCIMENTO

ERIVALDO MIGUEL DA SILVACPF

JOSE PETRONIO DE NAZARETH

+ 4 outros

Reu

IRANY BIZINOTO DOS REISCPF

NIVALDO PEDRO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Autor:

KELLY BATISTA FERREIRA

Autor:

DAVID MARQUES MORAES

Autor:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS

Reu:

BIANCA VIRGINIA M. DE SOUZA

Reu:

LUIZ FELIPE CUSTODIO FRANCISCAO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

IRANY BIZINOTO DOS REISCPF

NIVALDO PEDRO DOS REISCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE CUSTODIO FRANCISCAO

Reu:

BIANCA VIRGINIA M. DE SOUZA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Reu

IRANY BIZINOTO DOS REISCPF

NIVALDO PEDRO DOS REISCPF

Advogados

Reu:

BIANCA VIRGINIA M. DE SOUZA

Reu:

LUIZ FELIPE CUSTODIO FRANCISCAO

Último movimento: Recebidos os autos (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PETRONIO DE NAZARETH

RAQUEL MATOS NAZARETH

MOVIMENTO SOCIAL LUTA TERRA E MORADIA -LTM

MARIA SALETE DE MEDEIROS

JUCELIA MARIA DE MATOS

+ 4 outros

Reu

IRANY BIZINOTO DOS REISCPF

NIVALDO PEDRO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

KELLY BATISTA FERREIRA

Autor:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS

Reu:

BIANCA VIRGINIA M. DE SOUZA

Reu:

LUIZ FELIPE CUSTODIO FRANCISCAO

Último movimento: Recebidos os autos (05/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal