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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 88.161,08

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0068239272012824002320240805164153 (05/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 88.161,08

Autor

MARGARETE PEREIRA - TELECOMUNICACOESCNPJ

Reu

JOSE IDALENCIO MENEZES DE VASCONCELLOSCPF

HENRIQUE BORGOZEN DE VASCONCELLOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (20/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE BORGOZEN DE VASCONCELLOSCPF

JOSE IDALENCIO MENEZES DE VASCONCELLOSCPF

Reu

MARGARETE PEREIRA - TELECOMUNICACOES

MARGARETE PEREIRA DE MEIRACPF

SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 052002· CPF 081.***.***-23

Autor:

EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 125378· CPF 086.***.***-18

Autor:

LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO· OAB SC 034937· CPF 047.***.***-16

Reu:

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 052002· CPF 081.***.***-23

Reu:

EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 125378· CPF 086.***.***-18

Reu:

LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO· OAB SC 034937· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE BORGOZEN DE VASCONCELLOSCPF

JOSE IDALENCIO MENEZES DE VASCONCELLOSCPF

Reu

MARGARETE PEREIRA - TELECOMUNICACOES

MARGARETE PEREIRA DE MEIRACPF

SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 052002· CPF 081.***.***-23

Autor:

EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 125378· CPF 086.***.***-18

Autor:

LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO· OAB SC 034937· CPF 047.***.***-16

Reu:

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 052002· CPF 081.***.***-23

Reu:

EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 125378· CPF 086.***.***-18

Reu:

LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO· OAB SC 034937· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE IDALENCIO MENEZES DE VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) APELANTE: HENRIQUE BORGOZEN DE VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) APELADO: MARGARETE PEREIRA - TELECOMUNICACOES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB SC052002) APELADO: MARGARETE PEREIRA DE MEIRA (RÉU) APELADO: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): EDMILSON GOMES DE... (01/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NELITA LOPES SILVA DA COSTACPF

JULIANA SILVA DA COSTACPF

MARIO DA COSTA JUNIORCPF

ANTONIO GONCALVES NETOCPF

RHUAN CARDOSO GONCALVESCPF

+ 75 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ· OAB SP 84082· CPF 419.***.***-72

Autor:

MARCELO RIBEIRO GUIMARAES· CPF 172.***.***-44

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA· CPF 356.***.***-08

Autor:

SANDRA REGINA POMPEO MARTINS· OAB SP 75726· CPF 042.***.***-18

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AYRTON FERNANDESCPF

JANE MESQUITA PEREIRACPF

WILSON FERREIRA CERCACPF

EDUARDO FERREIRA CERCACPF

RENATO CERCA JUNIORCPF

+ 77 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ· OAB SP 84082· CPF 419.***.***-72

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA· CPF 356.***.***-08

Autor:

MARCELO RIBEIRO GUIMARAES· CPF 172.***.***-44

Autor:

FARLEY BARBOSA FERREIRA· OAB SP 252624· CPF 046.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO VIEIRA· CPF 264.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FerroviárioApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA GOUVEIA· OAB SP 459568

Autor:

KIANEA DO FORTE SILVA MANARIN· OAB SP 367453· CPF 583.***.***-20

Autor:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Autor:

LUCILENE SENA BARROS· OAB SP 222170· CPF 454.***.***-91

Autor:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ· OAB SP 84082· CPF 419.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebimento (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FerroviárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA GOUVEIA· OAB SP 459568

Autor:

KIANEA DO FORTE SILVA MANARIN· OAB SP 367453· CPF 583.***.***-20

Autor:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Autor:

LUCILENE SENA BARROS· OAB SP 222170· CPF 454.***.***-91

Autor:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ· OAB SP 84082· CPF 419.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AYRTON FERNANDES, JANE MESQUITA PEREIRA, WAGNER MESQUITA ANTUNES, VANIA ANTUNES SILVA PARTE AUTORA: ANTONIO FERNANDES RASTEIRO, CANDIDA SILVA ROCHA PIRES, JOSEFA NONATO DE ALMEIDA MACHADO, MARIA DA GRACA FERREIRA NUNES, WILSON FERREIRA CERCA, EDUARDO FERREIRA CERCA, RENATO CERCA JUNIOR, ELIZANGELA FERREIRA CERCA, CLARINDA CORREIA MESQUITA REQUEIJO, ANTONIO CORREIA MESQUITA, VERA LUCIA MESQUITA RODRIGUES, CLEUSA ROCAMORA MESQUITA, RO... (14/10/2025)

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