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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 89.100,00

Autor

NDB HOLDING AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

WANDER CARLOS ROSACPF

CATIA SILENE ALVES GOMES ROSACPF

Reu

NDB HOLDING AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAUDINEIA DA SILVA COLODETTI· OAB ES 21507· CPF 093.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 63.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5012626-05.2020.4.02.5001/ES RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ALCON-COMPANHIA DE ALCOOL CONCEICAO DA BARRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES021017) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA (OAB ES031480) APELANTE: NDB HOLDING AGRICOLA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGAD... (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 63.000,00

Autor

SAYONARA COMERCIO E MINERACAO LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ALCON-COMPANHIA DE ALCOOL CONCEICAO DA BARRACNPJ

NDB HOLDING AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Autor:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB ES 021017· CPF 132.***.***-58

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 031480· CPF 147.***.***-07

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105 (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 238.114,39

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 174.249,58

Autor

MATOS E MURCA NDB LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN NUNES RODRIGUES· OAB GO 35883· CPF 007.***.***-44

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MATOS E MURCA NDB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN NUNES RODRIGUES· OAB GO 35883· CPF 007.***.***-44

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Reu:

SUELEN NUNES RODRIGUES· OAB GO 35883· CPF 007.***.***-44

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Provisório (22/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MATOS E MURCA NDB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN NUNES RODRIGUES· OAB GO 35883· CPF 007.***.***-44

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Reu:

SUELEN NUNES RODRIGUES· OAB GO 35883· CPF 007.***.***-44

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ANTE O EXPOSTO, acolho a impugnação para reconhecer o excesso de execução, nos termos acima declinados. Condeno o requerente ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido, isto é, sobre o excesso de execução. (07/02/2025)

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