Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 22.002,95

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO· OAB GO 016639· CPF 467.***.***-87

Autor:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA· OAB GO 034867· CPF 012.***.***-82

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO· CPF 022.***.***-05

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 049185· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO

Autor:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO

Último movimento: Remetidos os autos (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO

Autor:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 22.002,95

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

FRANCO TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 103431· CPF 051.***.***-06

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Autor:

FELIPE CAIXETA MILKEN· OAB MG 153283· CPF 089.***.***-30

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 49185· CPF 039.***.***-64

Reu:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO· OAB GO 16639· CPF 467.***.***-87

Reu:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA· OAB GO 34867· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO· OAB GO 16639· CPF 467.***.***-87

Autor:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA· OAB GO 34867· CPF 012.***.***-82

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO· CPF 022.***.***-05

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 49185· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO· OAB GO 47435

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 49185

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO

Autor:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO· OAB GO 47435

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 49185

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO· OAB GO 47435

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 49185

Último movimento: Remetidos os autos (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO

Autor:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 49185

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 79.546,88

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 79.546,88

Autor

NEC SORVETERIA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE MELO· CPF 054.***.***-55

Autor:

GABRIEL JANUZZI VIANA· CPF 072.***.***-08

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (11/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal