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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 22.002,95

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO· OAB GO 016639· CPF 467.***.***-87

Autor:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA· OAB GO 034867· CPF 012.***.***-82

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO· CPF 022.***.***-05

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 049185· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO

Autor:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO

Último movimento: Remetidos os autos (19/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO

Autor:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 22.002,95

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

FRANCO TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 103431· CPF 051.***.***-06

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Autor:

FELIPE CAIXETA MILKEN· OAB MG 153283· CPF 089.***.***-30

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 49185· CPF 039.***.***-64

Reu:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO· OAB GO 16639· CPF 467.***.***-87

Reu:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA· OAB GO 34867· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO· OAB GO 16639· CPF 467.***.***-87

Autor:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA· OAB GO 34867· CPF 012.***.***-82

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO· CPF 022.***.***-05

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 49185· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO· OAB GO 47435

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 49185

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO

Autor:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO· OAB GO 47435

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 49185

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO· OAB GO 47435

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 49185

Último movimento: Remetidos os autos (19/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO

Autor:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 49185

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/07/2025)

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