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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

INTERNET NEWS NETWORK BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALEXANDRE CORREA MENDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

EVELYN VITORIA AMORIM DA SILVA· OAB MT 30999· CPF 046.***.***-64

Reu:

GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS· CPF 052.***.***-58

Reu:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Reu:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CORREA MENDES

Reu

INTERNET NEWS NETWORK BRASIL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Autor:

EVELYN VITORIA AMORIM DA SILVA· OAB MT 30999· CPF 046.***.***-64

Autor:

GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS· OAB MT 31861

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Reu:

EVELYN VITORIA AMORIM DA SILVA· OAB MT 30999· CPF 046.***.***-64

Reu:

GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS· OAB MT 31861

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1065253-63.2022.8.11.0001. Requerente: ALEXANDRE CORREA MENDES Requerido: INTERNET NEWS NETWORK BRASIL LTDA - EPP Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). Fundamento e decido. As partes firmaram acordo, conforme se infere do termo de acordo – petição de ID 156145775. É consabido que os todos os atores do processo podem (e devem) buscar mecanismos de solução do conflito de interesses, em qualquer fase e esfera, sendo... (04/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CORREA MENDES

Reu

INTERNET NEWS NETWORK BRASIL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Autor:

EVELYN VITORIA AMORIM DA SILVA· OAB MT 30999· CPF 046.***.***-64

Autor:

GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS· OAB MT 31861

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Reu:

EVELYN VITORIA AMORIM DA SILVA· OAB MT 30999· CPF 046.***.***-64

Reu:

GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS· OAB MT 31861

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (26/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 24.240,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MOACIR CATTANICPF

Reu

CR COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA

GAZETA DIGITAL LTDA - ME

INTERNET NEWS NETWORK BRASIL LTDA - EPP

R-4 COMUNICACAO LTDA - ME

RDNEWS SITE DE NOTICIAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Autor:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Autor:

RODRIGO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 31787· CPF 054.***.***-82

Autor:

TASSIO VINICIUS GOMES DE AZEVEDO· OAB MT 13948· CPF 013.***.***-43

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Reu:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Reu:

RODRIGO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 31787· CPF 054.***.***-82

Reu:

TASSIO VINICIUS GOMES DE AZEVEDO· OAB MT 13948· CPF 013.***.***-43

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (06/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FLAVIANO ANTONIO SEBINCPF

Reu

JOSE AMERICO ANTONIO VOGEL 03244496156CNPJ

TV CUIABA LTDACNPJ

INTERNET NEWS NETWORK BRASIL LTDA - EPPCNPJ

AM1 COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE MARIA PERANDRE PERIN· OAB MT 22836· CPF 062.***.***-01

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE BARBOSA· OAB MT 15056· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NICOLLAS VINICIUS HENRIQUE COUTINHOCPF

MARIANA PAMELA DE AZEVEDOCPF

ANDRIELI HENRIQUE ANSELMO DE OLIVEIRA ARRUDACPF

Reu

INTERNET NEWS NETWORK BRASIL LTDA - EPPCNPJ

SOCIEDADE IMPRESSORA SOUZA LTDA - EPPCNPJ

AGORA COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIANE OLIVEIRA LOURENCO· OAB MT 24024· CPF 047.***.***-04

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NICOLLAS VINICIUS HENRIQUE COUTINHOCPF

MARIANA PAMELA DE AZEVEDOCPF

ANDRIELI HENRIQUE ANSELMO DE OLIVEIRA ARRUDACPF

Reu

INTERNET NEWS NETWORK BRASIL LTDA - EPPCNPJ

SOCIEDADE IMPRESSORA SOUZA LTDA - EPPCNPJ

AGORA COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMERCPF

Reu

INTERNET NEWS NETWORK BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ANTONIO ALVES DA SILVA· OAB MT 26477· CPF 056.***.***-92

Autor:

MARIANA ALMEIDA BORGES· OAB MT 26561· CPF 052.***.***-38

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

ANDRE IGNOTTI FAIAD· OAB MT 29800· CPF 061.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMERCPF

Reu

INTERNET NEWS NETWORK BRASIL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Autor:

LEANDRO ANTONIO ALVES DA SILVA· OAB MT 26477· CPF 056.***.***-92

Autor:

MARIANA ALMEIDA BORGES· OAB MT 26561· CPF 052.***.***-38

Autor:

ANDRE IGNOTTI FAIAD· OAB MT 29800· CPF 061.***.***-23

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

LEANDRO ANTONIO ALVES DA SILVA· OAB MT 26477· CPF 056.***.***-92

Reu:

MARIANA ALMEIDA BORGES· OAB MT 26561· CPF 052.***.***-38

Reu:

ANDRE IGNOTTI FAIAD· OAB MT 29800· CPF 061.***.***-23

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMERCPF

Reu

INTERNET NEWS NETWORK BRASIL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Autor:

LEANDRO ANTONIO ALVES DA SILVA· OAB MT 26477· CPF 056.***.***-92

Autor:

MARIANA ALMEIDA BORGES· OAB MT 26561· CPF 052.***.***-38

Autor:

ANDRE IGNOTTI FAIAD· OAB MT 29800· CPF 061.***.***-23

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

LEANDRO ANTONIO ALVES DA SILVA· OAB MT 26477· CPF 056.***.***-92

Reu:

MARIANA ALMEIDA BORGES· OAB MT 26561· CPF 052.***.***-38

Reu:

ANDRE IGNOTTI FAIAD· OAB MT 29800· CPF 061.***.***-23

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MOACIR CATTANICPF

Reu

ERIKA OLIVEIRA GONCALVES

INTERNET NEWS NETWORK BRASIL LTDA - EPP

MARIA IZABEL DE MORAES MANFRIM COUTINHO BARBOSACPF

MAXWELL DE AGUIAR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Documento (12/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

11/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

INTERNET NEWS NETWORK BRASIL LTDA - EPP

Último movimento: Definitivo (19/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

INTERNET NEWS NETWORK BRASIL LTDA - EPP

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

11/04/2012

Valor

R$ 42.962,79

Autor

PATRIMONIAL ESPINHEIRA FERREIRA LTDACNPJ

Reu

LANNET BRASIL NETWORK INTERNET TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL NAVARRO ESPINHEIRA AFONSO· OAB BA 28523· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL ESPINHEIRA FERREIRA LTDA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/09/2007

Distribuição

03/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCPF

FLAVIO FIGUEIREDO GIMENES

MAURICIO PEDREIRA XAVIERCPF

Reu

LANNET BRASIL NETWORK INTERNET TELECOM LTDACNPJ

SIRLEI LAZARA DE MORAES FORTUNA SANTOS

Advogados

Autor:

MAURICIO PEDREIRA XAVIER· OAB BA 9941· CPF 380.***.***-49

Autor:

FLAVIO FIGUEIREDO GIMENES· OAB PE 485· CPF 767.***.***-72

Reu:

MAURICIO PEDREIRA XAVIER· OAB BA 9941· CPF 380.***.***-49

Reu:

FLAVIO FIGUEIREDO GIMENES· OAB PE 485· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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