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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 900.954,00

Autor

ANITA MOREIRA DOS SANTOSCPF

EDSON MOREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA MOREIRA DOS SANTOSCPF

ZAQUEU BATISTACPF

MAGDA HINARIA BATISTACPF

+ 4 outros

Reu

MARA INACIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/09/1987

Distribuição

02/09/1987

Valor

R$ 1.021.734,00

Autor

ADALVARO MATOS DA SILVA

ADILSON LUIZ SANTOS SOUZA

ALBERTO DUYPRATH DE ANDRADE

AMILCAR SEIXAS

ANTONIO DE CARVALHO MOREIRA

+ 48 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO TRISTAO FERNANDES· OAB RJ 049344· CPF 004.***.***-04

Autor:

HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA· OAB RJ 152626· CPF 074.***.***-80

Autor:

BERENICE MEDRADO SEIXAS· OAB BA 007538· CPF 287.***.***-91

Autor:

LUIZ BRANCO DO VALLE· OAB RJ 062794· CPF 540.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Outros

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 20686 / DF - Originária (pagamento total) (14/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

26/01/1998

Distribuição

26/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MARIA EUDESIA BEZERRA DE MOURACPF

FILONETO JOSE DOS SANTOSCPF

GENI DE ARAUJOCPF

LUCIA HELENA DIASCPF

JOSE EDMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 130 outros

Advogados

Reu:

ELIANA QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB GO 8415· CPF 363.***.***-00

Reu:

JOAO CARDOSO DO CARMO NETTO· OAB GO 33955· CPF 101.***.***-72

Reu:

BENEDITO JOSE MENDES· OAB GO 10869

Reu:

JOSE RICARDO FELIX DA SILVA· OAB RJ 81891

Reu:

CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS· OAB GO 9280

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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