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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 25.920,62

Último movimento: Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 17/04/2026. (22/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 25.920,62

Autor

NECI COSTA SALESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (07/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 20.320,48

Autor

NECI COSTA SALESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (23/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 20.320,48

Autor

NECI COSTA SALESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 14/11/2025 23:59. (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NECI COSTA SALESCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NECI COSTA SALESCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: NECI COSTA SALES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MANOEL PAIXAO NETO - RN12200-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Encaminhem-se os presentes autos para a tarefa de sobrestamento. José Carlos Dantas Teixeira de Souza Juiz Federal Presidente PODER JUDICIÁRIO... (21/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 23.500,00

Autor

TANIA MARIA MAGAGNIN PESSETTICPF

HAMILTON PESSETTICPF

NELSO MAGAGNINCPF

VANILDE ANDRE MAGAGNINCPF

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA/SCCNPJ

VALMIR FREITAS SILVEIRACPF

TANIA ZEFERINO SILVEIRACPF

TAIANE ZEFERINO SILVEIRACPF

NECI FREITAS SILVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FELIPE RUAN MOTA· CPF 088.***.***-09

Autor:

NICOLAS MAGAGNIN ZOCCHE· OAB SC 050981· CPF 086.***.***-01

Reu:

PAULA DE BEM· OAB SC 047460· CPF 010.***.***-70

Reu:

FABIO NEVES· OAB SC 036135· CPF 950.***.***-72

Reu:

RODRIGO LUIZ NOLLA· OAB SC 020940· CPF 000.***.***-35

Outros

HENRIQUE SOARES DE SOUZA· OAB SC 051306· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 33.500,00

Autor

JULIANA BALTAZARCPF

Reu

BR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DAVINO CORALCPF

ZENEIDA MUNIZ CORAL

CORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NECI FREITAS SILVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO· OAB SC 014106· CPF 784.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE BATISTELLO PINHEIRO· OAB SC 033419· CPF 048.***.***-00

Reu:

PATRÍCIA NUNES DE CAMPOS· OAB SC 011357· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309 - Ciência Tácita (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VOLNEI JANUARIOCPF

Reu

ADRIANO SILVEIRA

BERNARDETE FREITAS SILVEIRA

EDEZIO FREITAS SILVEIRACPF

MARIA APARECIDA FREITAS SILVEIRA

NECI FREITAS SILVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALICE COSTA DE SOUZA· OAB SC 72839

Autor:

ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE· OAB SC 37125· CPF 052.***.***-27

Autor:

ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE· OAB SC 037125· CPF 052.***.***-27

Autor:

PAULA DE BEM· OAB SC 047460· CPF 010.***.***-70

Reu:

ALICE COSTA DE SOUZA· OAB SC 72839

Reu:

ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE· OAB SC 37125· CPF 052.***.***-27

Reu:

ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE· OAB SC 037125· CPF 052.***.***-27

Reu:

PAULA DE BEM· OAB SC 047460· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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