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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE B. COSTA GALVAO

DEDE

LUCIANO BRITO DE LIMA

RAIMUNDO ANDRE CORSINO DE SOUSA

FRANCISCO CORSINO DE BRITOCPF

+ 3 outros

Reu

PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDACPF

RAIMUNDO ANDRE CORSINO DE SOUSACPF

MARIA DE NAZARE CORDEIRO DE BRITOCPF

SEBASTIAO CORSINO DE BRITOCPF

FRANCISCO CORSINO DE BRITOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CASSIO MURILO SILVEIRA CASTRO· OAB PA 22474· CPF 885.***.***-04

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· CPF 019.***.***-47

Reu:

MARIANA CANCADO CAVALIERI· OAB MG 163429· CPF 065.***.***-74

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

CASSIO MURILO SILVEIRA CASTRO· OAB PA 22474· CPF 885.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO CORCINO DE BRITO

Reu

PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ZENITE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ADOLFO MIGUEL DE SOUZA JUNIORCPF

JULIANA MACHADO RIBEIROCPF

Reu

NECO

SILVIA HELENA ARAGONEZ DE VASCONCELLOS TORRESCPF

EDUARDO OTAVIO MOTA TORRESCPF

SALADINO ESGAIBCPF

ARTEMIS AUGUSTA MOTA TORRESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 015581· CPF 018.***.***-80

Autor:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 012919· CPF 717.***.***-72

Reu:

JOAO BATISTA BENETI· OAB MT 003065· CPF 473.***.***-68

Reu:

LETICIA PEREIRA· CPF 044.***.***-05

Outros

FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB· OAB MT 004474· CPF 477.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SALADINO ESGAIBCPF

ARTEMIS AUGUSTA MOTA TORRESCPF

EDUARDO OTAVIO MOTA TORRESCPF

SILVIA HELENA ARAGONEZ DE VASCONCELLOS TORRESCPF

DIANA TEREZA TORRES ESGAIBCPF

Reu

ZENITE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BENETI· OAB MT 003065· CPF 473.***.***-68

Autor:

FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB· OAB MT 004474· CPF 477.***.***-00

Reu:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 012919· CPF 717.***.***-72

Reu:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 015581· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDUARDO OTAVIO MOTA TORRESCPF

ARTEMIS AUGUSTA MOTA TORRESCPF

SALADINO ESGAIBCPF

DIANA TEREZA TORRES ESGAIBCPF

NECO

+ 1 outros

Reu

ADOLFO MIGUEL DE SOUZA JUNIORCPF

ZENITE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA PEREIRA· CPF 044.***.***-05

Autor:

JOAO BATISTA BENETI· OAB MT 003065· CPF 473.***.***-68

Autor:

FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB· OAB MT 004474· CPF 477.***.***-00

Reu:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 012919· CPF 717.***.***-72

Reu:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 015581· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PAULO LUCIO DA SILVA ARAUJOCPF

MANOEL DO CARMO MELOCPF

JOSE DIVANILDO DOS SANTOS PINTOCPF

COLANN NEGRAO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

ROMEU KREIN· OAB AP 239· CPF 211.***.***-68

Reu:

JOAO PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB MS 24081· CPF 047.***.***-07

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (29/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN DE PAULA BARBOSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

IVAN DE PAULA BARBOSA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINELSON COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

LUANA LOPES SANCHES· OAB AP 5604· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINELSON COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972

Reu:

NILZELENE DE SA GALENO· OAB AP 644

Último movimento: Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000074/2026 de 04/05/2026. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINELSON COSTA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Autor:

VICTORIA CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB AP 6394· CPF 703.***.***-96

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

VICTORIA CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB AP 6394· CPF 703.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001338-43.2026.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: EDINELSON COSTA DE OLIVEIRA Advogado(a): ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - 3972AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: NILZELENE DE SA GALENO - 38857154220 DECISÃO: Trata-se de pedido de homologação da cessão de crédito juntada no movimento 12, celebrada entre a parte credora e o cessionário LEMI DE ALENCAR MARANHÃO FILHO. Destaco que o cessionário, p... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MANOEL DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

ANEZITA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS· OAB BA 15407

Último movimento: Decorrido prazo de ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/03/2006

Distribuição

20/03/2006

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOSEMEIRE SANTOS NASCIMENTOCPF

CINARA SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

FLAVIO JACOBINA BRITTO SAMPAIO· OAB BA 49690

Autor:

LARISSA LACERDA DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB BA 28880· CPF 023.***.***-55

Autor:

ERIC LOBO MEDEIROS DAS NEVES· OAB BA 34100· CPF 012.***.***-13

Autor:

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA· OAB BA 19631· CPF 779.***.***-00

Reu:

ELIETE COSTA DE SOUZA BRITO· OAB BA 36542· CPF 212.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Espolio De Antonio Francisco De Almeida Terceiro Interessado: Sandro Santos De Almeida Advogado: Eladio Mendes Neto Junior (OAB:BA26952) Advogado: Luis Artur Pereira Fraguas (OAB:BA56180) Terceiro Interessado: Selmo Santos De Almeida Advogado: Eladio Mendes Neto Junior (OAB:BA26952) Advogado: Luis Artur Pereira Fraguas (OAB:BA56180) Terceiro Interessado: Zenilson Cabral De Almeida Advogado: Eladio Mendes Neto Junior... (06/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 161.594,64

Autor

LUCINER GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.ACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

LUCINER GOMES DE ARAUJO JUNIOR· OAB ES 30725· CPF 155.***.***-59

Autor:

FABRICIA MARIA CABRAL DIAS· CPF 072.***.***-64

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 13.300,00

Autor

MANOEL DE JESUS LINDOSO SERRA FILHOCPF

Reu

JOAO BOSCO DE JESUS VALE VERASCPF

Advogados

Autor:

HELDER SOUSA DA CRUZ· OAB MA 14817· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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