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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 4.766,40

Autor

ADYEGGE LOPES FERREIRA ALVESCPF

Reu

AILTON SILVA DOS SANTOSCPF

Outros

JULIO DE ARAUJO SALES· OAB PB 28962· CPF 087.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de cota (20/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NEFRUZA SERVICOS NEFROLOGICOS FIUZA CHAVES LTDA - EPPCNPJ

INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRACNPJ

Reu

EVILAZIO TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI· OAB PB 17590· CPF 953.***.***-10

Autor:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

ELIEUDA DIAS MATOS· OAB PB 15188· CPF 726.***.***-49

Reu:

IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 13351· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.759.450,52

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.759.450,52

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

NEFRUZA SERVICOS NEFROLOGICOS FIUZA CHAVES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR· CPF 096.***.***-18

Reu:

PETRONIO MONTEIRO DE MENEZES· OAB PE 14454· CPF 765.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON ALVES MAGALHAES

Reu

NEFRUZA SERVICOS NEFROLOGICOS FIUZA CHAVES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PETRONIO MONTEIRO DE MENEZES· OAB PE 14454· CPF 765.***.***-53

Autor:

BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR· OAB PE 44972· CPF 096.***.***-18

Reu:

PETRONIO MONTEIRO DE MENEZES· OAB PE 14454· CPF 765.***.***-53

Reu:

BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR· OAB PE 44972· CPF 096.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEFRUZA SERVICOS NEFROLOGICOS FIUZA CHAVES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

HELIO EDUARDO SILVA MAIA· OAB PB 13754· CPF 046.***.***-14

JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO· OAB PB 18813· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/04/2026)

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