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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 40.006,71

Autor

RENARD BERGSON MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

FABIO MARTINS PEREIRACPF

FABIO MARTINS PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOHN TENORIO GOMES· OAB PB 19478· CPF 086.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 3.174,58

Autor

ANNE ISABELLY PEREIRA DAS NEVESCPF

Reu

FABIO MARTINS PEREIRACPF

FABIO MARTINS PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

Autor:

ANDRE RIBEIRO BARBOSA· OAB PB 14931· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

GIVALDO BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

FABIO MARTINS PEREIRACNPJ

JENNIFER NAIRANA ARAUJO DE SOUZACPF

DAMIAO COSTA DA SILVACPF

HELDER MISAEL PEREIRA DA SILVACPF

SAMUEL DE FARIAS VITALCPF

Advogados

Autor:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Autor:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Reu:

ANNA CAMILLA LYRA BARROS E BARROS· OAB PB 27472· CPF 094.***.***-54

Reu:

RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJO· OAB PB 20942· CPF 089.***.***-24

Reu:

TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO· OAB PB 16866· CPF 051.***.***-22

Reu:

GRAZIELLY HYNNGRID VENTURA LOURENCO· OAB PB 27982· CPF 078.***.***-29

Reu:

JANDERSON LEITE DE FIGUEIREDO· OAB PB 27907· CPF 068.***.***-65

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 155.000,00

Autor

JOSEDEQUE TORRES GALINDOCPF

MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO GALINDOCPF

Reu

KLEBER LUCENA DE SENACNPJ

JENNIFER NAIRANA ARAUJO DE SOUZACPF

FABIO MARTINS PEREIRACNPJ

MARIA IZABEL MUNIZ CASTROCPF

Advogados

Autor:

LAIS DIANE SILVA PINTO· OAB PE 30073· CPF 985.***.***-04

Reu:

ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 29552· CPF 884.***.***-72

Reu:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 155.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO GALINDOCPF

JOSEDEQUE TORRES GALINDOCPF

Reu

MARIA IZABEL MUNIZ CASTROCPF

FABIO MARTINS PEREIRACNPJ

JENNIFER NAIRANA ARAUJO DE SOUZACPF

KLEBER LUCENA DE SENACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS DIANE SILVA PINTO· OAB PE 30073· CPF 985.***.***-04

Reu:

ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 29552· CPF 884.***.***-72

Reu:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Cancelada a Distribuição (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIS DIANE SILVA PINTOCPF

Reu

ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETOCPF

Advogados

Autor:

LAIS DIANE SILVA PINTO· OAB PE 30073· CPF 985.***.***-04

Reu:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Reu:

ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 29552· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO as partes apeladas para, em 15 dias, oferecer as contrarrazões à apelação interposta. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIS DIANE SILVA PINTOCPF

Reu

ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETOCPF

Advogados

Autor:

LAIS DIANE SILVA PINTO· OAB PE 30073· CPF 985.***.***-04

Reu:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Reu:

ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 29552· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO as partes apeladas para, em 15 dias, oferecer as contrarrazões à apelação interposta. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DJHOSNA THASVAGNE CALAFANGE DE ANDRADECPF

Reu

FABIO MARTINS PEREIRACNPJ

FABIO MARTINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

REJANA SANTOS ARAUJO AMORIM· OAB PB 33864· CPF 107.***.***-14

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (23/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DJHOSNA THASVAGNE CALAFANGE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

REJANA SANTOS ARAUJO AMORIM· OAB PB 33864· CPF 107.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Procedida a averiguação no SINPER, que alcança tantos bens móveis como imóveis, inclusive os eventualmente declarados à Receita Federal, não foram localizados qualquer veículo, ou outros bens em nome da pessoa física ou jurídica, conforme que segue. Intime-se a parte exequente para, em 05 dias, indicar bens passíveis de penhora, requerendo o que de direito, sob... (06/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 2.813,32

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

VANDUIR BATISTA DOS SANTOSCPF

IMOVEL CERTO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (18/05/2022)

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