NEIDA LOPES PRADO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 2.413,39

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

NEIDA BATISTA PRADOCPF

Reu

NEIDA BATISTA PRADOCPF

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Autor:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Reu:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Outros

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (31/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDA BATISTA PRADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DIAS FARIAS· OAB AP 5647· CPF 045.***.***-64

Autor:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 26.894,87

Autor

NEIDA BATISTA PRADOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Outros

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 26.894,87

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NEIDA BATISTA PRADOCPF

Advogados

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59. (31/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDA BATISTA PRADOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6025360-65.2023.8.03.0001. REQUERENTE: NEIDA BATISTA PRADO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 24068545. Quanto aos honorários contratuais, o pedido deverá ser direcionado à Secretaria de Precatórios para que seja destacado por ocasião do pagamento do valor requisitado. Feita... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDA BATISTA PRADOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6025360-65.2023.8.03.0001. REQUERENTE: NEIDA BATISTA PRADO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 24068545. Quanto aos honorários contratuais, o pedido deverá ser direcionado à Secretaria de Precatórios para que seja destacado por ocasião do pagamento do valor requisitado. Feita... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 989.062,14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDA BATISTA PRADOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

BANCO DO BRASIL SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000097-60.2025.8.03.0001. REQUERENTE: NEIDA BATISTA PRADO REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO NEIDA BATISTA PRADO, já qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Repactuação de Dívidas por Superendividamento em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e BANCO BRADESCO FINANCIA... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 34.149,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NEIDA BATISTA PRADOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 524.784,11

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 524.784,11

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ANANIAS DA SILVA PRADO - ESPOLIO

Reu

NEUZA DA SILVA PRADOCPF

NELSON DA SILVA PRADOCPF

NILCE DA SILVA PRADO SANTOSCPF

NILTON DA SILVA PRADOCPF

NERY DA SILVA PRADOCPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2021)

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