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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 60.720,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

WANTUIL ASSIS OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRACPF

Reu

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MELO DE ANDRADE· OAB RJ 59579· CPF 700.***.***-87

Outros

GUSTAVO MARCELINO SOUZA· OAB RJ 180686· CPF 133.***.***-31

RODRIGO MENDONCA VALIM· OAB RJ 197381· CPF 108.***.***-25

Último movimento: Documento (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

WANTUIL ASSIS OLIVEIRA

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

GETULIO KIYOSHI ONOCPF

Advogados

Autor:

MARIO MASSAO KUSSANO· OAB SP 101980· CPF 082.***.***-18

Autor:

FELIPE JOSE FERREIRA PASSOS· OAB SP 287009· CPF 339.***.***-98

Reu:

MARIO MASSAO KUSSANO· OAB SP 101980· CPF 082.***.***-18

Reu:

FELIPE JOSE FERREIRA PASSOS· OAB SP 287009· CPF 339.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório (30/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA BUENO MALVES· OAB SP 271286· CPF 288.***.***-30

Último movimento: Definitivo (07/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GOMIDE ALVES· OAB MG 230842· CPF 141.***.***-99

Último movimento: Publicação (18/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 16.348,65

Autor

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

Outros

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890· CPF 059.***.***-01

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890

Autor:

LUCIANO TAVARES BUENO

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Último movimento: Juntada de documento (26/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890

Autor:

LUCIANO TAVARES BUENO

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Especial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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