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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 2.571,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Neide Barbosa dos Santos II. POSTO ISSO, em razão da adequação do acórdão ao posicionamento adotado no paradigma do STJ nos Temas 219 e 425, exauriu-se a pretensão do recorrente, pelo que declaro PREJUDICADO o presente interposto por Município de Campo Recurso Especial nº 1418795-59.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Var... (05/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NEIDE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA· OAB MS 29080· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NEIDE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA· OAB MS 29080· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 957,70

Autor

WILLIAN CASTRO RIBEIROCPF

Reu

NEIDE BARBOSA DOS SANTOSCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BOAÇALHE· OAB MS 20964· CPF 324.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 2.571,72

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NEIDE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

NAILDE DOS SANTOS BARBOSACPF

NEUMAN DOS SANTOS BARBOSACPF

NEIDE DOS SANTOS BARBOSACPF

SIDINARA DAMBROS DA SILVACPF

Reu

ANA MARIA DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DA SILVA· OAB BA 23096· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de NEIDE DOS SANTOS BARBOSA em 29/05/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 657.283,86

Autor

REGINA AUGUSTA DOS SANTOSCPF

NORMALUCIA SILVA PEREIRA MERCEZCPF

NEIVA RODRIGUES CONCEICAO DA SILVACPF

NEIDE DOS SANTOS BARBOSACPF

MARIA JOSE PESSOA E SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OTONIEL FERREIRA DE ASSIS FILHO· OAB BA 47111· CPF 332.***.***-34

Autor:

EULER DE AMORIM ARRUDA· OAB BA 14352· CPF 562.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (27/04/2026)

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