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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Reu

NEIDE BORGES PEDROSACPF

Outros

DYEVERSON SOUSA OLIVEIRA· OAB MG 149583

MARCIO CELSO FERIGATI· OAB MG 123591

NILTON CESAR MEDEIROS· OAB MG 136857

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2786980/MG (2024/0414806-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: NILTON CESAR MEDEIROS - MG136857 AGRAVADO: NEIDE BORGES PEDROSA ADVOGADOS: MARCIO CELSO FERIGATI - MG123591 DYEVERSON SOUSA OLIVEIRA - MG149583 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025. (09/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Reu

NEIDE BORGES PEDROSACPF

Advogados

Autor:

NILTON CESAR MEDEIROS· OAB MG 136857· CPF 028.***.***-38

Reu:

MARCIO CELSO FERIGATI· CPF 066.***.***-75

Reu:

DYEVERSON SOUSA OLIVEIRA· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (04/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Reu

NEIDE BORGES PEDROSACPF

Advogados

Autor:

NILTON CESAR MEDEIROS

Reu:

MARCIO CELSO FERIGATI

Reu:

DYEVERSON SOUSA OLIVEIRA

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES SOUSA TRISTAO

Reu:

ANDREIA FERREIRA DA CUNHA FERIGATI

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (31/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Reu

NEIDE BORGES PEDROSACPF

Advogados

Autor:

NILTON CESAR MEDEIROS

Reu:

ANDREIA FERREIRA DA CUNHA FERIGATI

Reu:

DYEVERSON SOUSA OLIVEIRA

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES SOUSA TRISTAO

Reu:

MARCIO CELSO FERIGATI

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Reu

NEIDE BORGES PEDROSACPF

Advogados

Autor:

NILTON CESAR MEDEIROS

Reu:

ANDREIA FERREIRA DA CUNHA FERIGATI

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES SOUSA TRISTAO

Reu:

DYEVERSON SOUSA OLIVEIRA

Reu:

MARCIO CELSO FERIGATI

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUSA LIRA DA SILVACPF

ILSE IRENE FERNANDESCPF

SUELI QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

GEORGETE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

NAIR BATISTA DA MOTACPF

+ 4 outros

Reu

IGEPREV

Outros

ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA· OAB PA 3887· CPF 128.***.***-00

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 200,00

Autor

VIRGINIA ROCHA PEREIRACPF

MARIA ASSUNTA PINHO BRITOCPF

NEIDE DUARTE PEDROSOCPF

DAYSE DOS SANTOS SOUSACPF

MARIA APARECIDA SANTOS DE SOUSACPF

+ 3 outros

Reu

IGEPREV

PRESIDENTE DO IGEPREV

Advogados

Autor:

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Autor:

MARCELLO AUGUSTO ROBLEDO PRADO SA· OAB PA 895· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813262-26.2019.8.14.0301 DECISÃO Em se tratando de apelação em mandado de segurança, na forma do art. 14, §3º da Lei nº 12.016/2009, bem como do entendimento sedimentado na jurisprudência do STJ, “a apelação em mandado de segurança possui efeito devolutivo, sendo concedido, apenas excepcionalmente, eventual efeito suspensivo, na hipótese de risco de dano irreparável ou de difícil reparação” (Ag... (26/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

RAIMUNDA SANTANA FIGUEIRA DE CASTROCPF

VIRGINIA ROCHA PEREIRACPF

NEIDE DUARTE PEDROSOCPF

MARIA ASSUNTA PINHO BRITOCPF

MARIA IRANI RODRIGUES FERREIRACPF

+ 6 outros

Reu

IGEPREV

ESTADO DO PARA

MARIA ASSUNTA PINHO BRITOCPF

PRESIDENTE DO IGEPREV

DAYSE DOS SANTOS SOUSACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO ROBLEDO PRADO SA· OAB PA 895

Autor:

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Reu:

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Reu:

MARCELLO AUGUSTO ROBLEDO PRADO SA· OAB PA 895

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

OZAILDES NOGUEIRA XAVIERCPF

RAIMUNDA SANTANA FIGUEIRA DE CASTROCPF

ROSINETE PATROCINIO DE SOUSACPF

RONILSE MARIA FERREIRA DA CRUZCPF

NEIDE DUARTE PEDROSOCPF

+ 3 outros

Reu

IGEPREV

ESTADO DO PARA

Outros

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA ASSUNTA PINHO BRITOCPF

NEIDE DUARTE PEDROSOCPF

OZAILDES NOGUEIRA XAVIERCPF

VIRGINIA ROCHA PEREIRACPF

RUTH HELENA MOTA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2023)

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