Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/1997

Distribuição

22/01/1997

Valor

R$ 6.335,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 6.335,53

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SONIA MARIA FALCAO FERNANDESCPF

NEIDE DA SILVA SANTOS

SILVIO ROMERO C FERNANDES

DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

ELIANE BEZERRA PAIVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA· CPF 805.***.***-49

Reu:

RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA· CPF 114.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RAMOS DA SILVA

IVETE SILVA DE SANTANA

NEIDE DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA GIANE MACIEL PONTES· OAB BA 15458· CPF 551.***.***-34

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

OutrosApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE DA SILVA SANTOS

Reu

FABIO RICARDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO· OAB SP 272136· CPF 289.***.***-17

Autor:

ANGELA GONCALVES· OAB SP 291006· CPF 319.***.***-96

Autor:

BIANCA NEVES PIVA· OAB SP 460272· CPF 398.***.***-22

Autor:

FABIO RICARDO DOS SANTOS· OAB SP 342980· CPF 130.***.***-09

Autor:

TAINA CALASTRO· OAB SP 386932

+ outros advogados do autor

Reu:

LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO· OAB SP 272136· CPF 289.***.***-17

Reu:

FABIO RICARDO DOS SANTOS· OAB SP 342980· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Ensino SuperiorMonitória

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

04/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE DA SILVA SANTOS

Reu

FABIO RICARDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO· OAB SP 272136· CPF 289.***.***-17

Autor:

ANGELA GONCALVES· OAB SP 291006· CPF 319.***.***-96

Autor:

BIANCA NEVES PIVA· OAB SP 460272· CPF 398.***.***-22

Autor:

FABIO RICARDO DOS SANTOS· OAB SP 342980· CPF 130.***.***-09

Autor:

TAINA CALASTRO· OAB SP 386932

+ outros advogados do autor

Reu:

LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO· OAB SP 272136· CPF 289.***.***-17

Reu:

FABIO RICARDO DOS SANTOS· OAB SP 342980· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Por decisão judicial (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

NEIDE DA SILVA SANTOS

Último movimento: Definitivo (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

14/05/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

NEIDE DA SILVA SANTOS

Último movimento: Definitivo (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

NEIDE DA SILVA SANTOS

Último movimento: Definitivo (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

NEIDE DA SILVA SANTOS

Último movimento: Definitivo (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2007

Distribuição

27/07/2007

Valor

R$ 1.400,00

Autor

ANTONIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA

MARIA APARECIDA FERREIRA ROGERIOCPF

ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA

HELOISA FERREIRA DA SILVA

MARIA NEIDE DA SILVA SANTOS

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO· OAB CE 14741· CPF 580.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/12/2025. Documento: 183921223 (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JOSUEL FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

JOSUEL FELIPE DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARDSON ROCHA PAULO· OAB PI 15476· CPF 028.***.***-64

Autor:

FILIPPY JORDAN VIANA LIMA· OAB PI 15330· CPF 042.***.***-81

Reu:

MARDSON ROCHA PAULO· OAB PI 15476· CPF 028.***.***-64

Reu:

FILIPPY JORDAN VIANA LIMA· OAB PI 15330· CPF 042.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MARDSON ROCHA PAULOCPF

Advogados

Reu:

MARDSON ROCHA PAULO· OAB PI 15476· CPF 028.***.***-64

Reu:

FILIPPY JORDAN VIANA LIMA· OAB PI 15330· CPF 042.***.***-81

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARDSON ROCHA PAULOCPF

Advogados

Reu:

MARDSON ROCHA PAULO· OAB PI 15476· CPF 028.***.***-64

Reu:

FILIPPY JORDAN VIANA LIMA· OAB PI 15330· CPF 042.***.***-81

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal