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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

NEIDE PESSANHA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI GONÇALVES ABREU· OAB RJ 256757· CPF 143.***.***-14

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75 (13/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/1997

Distribuição

22/01/1997

Valor

R$ 6.335,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 6.335,53

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SONIA MARIA FALCAO FERNANDESCPF

NEIDE DA SILVA SANTOS

SILVIO ROMERO C FERNANDES

DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

ELIANE BEZERRA PAIVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA· CPF 805.***.***-49

Reu:

RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA· CPF 114.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RAMOS DA SILVA

IVETE SILVA DE SANTANA

NEIDE DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA GIANE MACIEL PONTES· OAB BA 15458· CPF 551.***.***-34

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

OutrosApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE DA SILVA SANTOS

Reu

FABIO RICARDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO· OAB SP 272136· CPF 289.***.***-17

Autor:

ANGELA GONCALVES· OAB SP 291006· CPF 319.***.***-96

Autor:

BIANCA NEVES PIVA· OAB SP 460272· CPF 398.***.***-22

Autor:

FABIO RICARDO DOS SANTOS· OAB SP 342980· CPF 130.***.***-09

Autor:

TAINA CALASTRO· OAB SP 386932

+ outros advogados do autor

Reu:

LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO· OAB SP 272136· CPF 289.***.***-17

Reu:

FABIO RICARDO DOS SANTOS· OAB SP 342980· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Ensino SuperiorMonitória

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

04/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE DA SILVA SANTOS

Reu

FABIO RICARDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO· OAB SP 272136· CPF 289.***.***-17

Autor:

ANGELA GONCALVES· OAB SP 291006· CPF 319.***.***-96

Autor:

BIANCA NEVES PIVA· OAB SP 460272· CPF 398.***.***-22

Autor:

FABIO RICARDO DOS SANTOS· OAB SP 342980· CPF 130.***.***-09

Autor:

TAINA CALASTRO· OAB SP 386932

+ outros advogados do autor

Reu:

LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO· OAB SP 272136· CPF 289.***.***-17

Reu:

FABIO RICARDO DOS SANTOS· OAB SP 342980· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Por decisão judicial (15/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

NEIDE DA SILVA SANTOS

Último movimento: Definitivo (14/12/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

14/05/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

NEIDE DA SILVA SANTOS

Último movimento: Definitivo (14/12/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

NEIDE DA SILVA SANTOS

Último movimento: Definitivo (14/12/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

NEIDE DA SILVA SANTOS

Último movimento: Definitivo (14/12/2023)

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