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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIA FILGUEIRA DE CARVALHO PERGENTINOCPF

Reu

NEIDE MARIA DOS SANTOS

ELIZETE TUPINA DA SILVA

MORADORES DO BAIRRO RIO JORDAO

Advogados

Autor:

MAURICIO DAMASCENO PEREIRA· OAB BA 18695· CPF 687.***.***-00

Reu:

ADONIS PEREIRA BISPO JUNIOR· OAB BA 37241· CPF 022.***.***-29

Reu:

THIAGO OLIVEIRA SOUZA LEAL· OAB PE 53627· CPF 023.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 25/02/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NEIDE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

MARIANA ISABEL DA SILVA· OAB MG 146547· CPF 083.***.***-23

RAPHAEL DE MARCO FONSECA· OAB MG 110449· CPF 060.***.***-03

THALES PEREIRA CASTRO· OAB MG 182195· CPF 133.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THALES PEREIRA CASTRO· OAB MG 182195

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535

Reu:

RAPHAEL DE MARCO FONSECA· OAB MG 110449

Reu:

MARIANA ISABEL DA SILVA· OAB MG 146547

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE MARIA DOS SANTOS

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

RONNY VICTOR GOMES LIMA· OAB PB 25165· CPF 101.***.***-60

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 22.486,88

Autor

JORGE ELIAS DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES NASCIMENTO· OAB SP 328529· CPF 367.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 26.400,00

Autor

NEIDE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA LIMA NUNES· OAB SP 158414· CPF 068.***.***-61

Autor:

REGIANE ALVES PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 325447· CPF 176.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEPetição Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaPetição Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA LIMA NUNES· OAB SP 158414· CPF 068.***.***-61

Autor:

REGIANE ALVES PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 325447· CPF 176.***.***-05

Último movimento: Definitivo (12/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA LIMA NUNES· OAB SP 158414· CPF 068.***.***-61

Autor:

REGIANE ALVES PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 325447· CPF 176.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEIDE MARIA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA LIMA NUNES - SP158414, REGIANE ALVES PEREIRA DOS SANTOS - SP325447 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 44º Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Piracema, 1362 - Tamboré, CEP 06460-030 T. (11) 4568-9015 [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005544-64.... (18/04/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE MARIA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Reu:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: NEIDE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAMON LUIZ URIAS TOLEDO - SE9093-A RECORRIDO: BANCO BMG SA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A DECISÃO Verifico que a matéria versada no presente feito é a mesma afetada pelo STJ em julgamento submetido ao rito dos Recursos Representativos de Controvérsia - RRC, sob o Tema 1414, tendo essa Corte d... (27/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO BERNARDINO DA COSTA· OAB MG 116834· CPF 059.***.***-40

Autor:

GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 123311· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO BERNARDINO DA COSTA· OAB MG 116834· CPF 059.***.***-40

Autor:

GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 123311· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0002570-38.2017.4.01.3802/MG REQUERENTE: NEIDE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO BERNARDINO DA COSTA (OAB MG116834) ADVOGADO(A): GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB MG123311) DESPACHO/DECISÃO Considerando o comprovante de depósito de devolução de valores pela autora e seu procurador evento 120, COMP1, expeça-se ofício para transferência do referido valor ao Tesouro Nacional (mediante pagamento de GRU - evento... (18/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO JORGE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

NEIDE MARIA DOS SANTOS RUIZ· CPF 034.***.***-44

Autor:

ELIZETE SANDRA SIMÕES DOS ANJOS· OAB PR 12658· CPF 034.***.***-13

Autor:

RAFAELA SIMÕES DOS ANJOS· OAB PR 76301· CPF 079.***.***-21

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Compra e VendaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JORGE DOS SANTOS

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

ELIZETE SANDRA SIMÕES DOS ANJOS· OAB PR 12658· CPF 034.***.***-13

Autor:

RAFAELA SIMÕES DOS ANJOS· OAB PR 76301· CPF 079.***.***-21

Reu:

ELIZETE SANDRA SIMÕES DOS ANJOS· OAB PR 12658· CPF 034.***.***-13

Reu:

RAFAELA SIMÕES DOS ANJOS· OAB PR 76301· CPF 079.***.***-21

Último movimento: Definitivo (07/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 36.300,00

Autor

NEIDE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON GONCALVES DOS SANTOS· OAB PR 018241· CPF 472.***.***-87

Autor:

FERNANDO CASTRO GONCALVES· OAB PR 094707· CPF 046.***.***-38

Autor:

PAULO HENRIQUE SCINSKAS CAMILLO· OAB PR 110335· CPF 063.***.***-71

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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