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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 65.946,51

Autor

NEIDE MARIA MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 021365· CPF 036.***.***-20

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

VINICIUS MARCELO BORGES· OAB SC 011722· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001151-48.2023.8.24.0071/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 30 (21/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 65.946,51

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

Reu

NEIDE MARIA MENEZESCPF

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001151-48.2023.8.24.0071/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 14 (21/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 90.270,66

Autor

NEIDE MARIA MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

Outros

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

MARCUS VINICIUS MULLER BORGES· OAB SC 030072· CPF 050.***.***-00

VINICIUS MARCELO BORGES· OAB SC 011722· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIDE MARIA MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcus Vinícius Müller Borges (OAB SC030072) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4... (27/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 90.270,66

Autor

NEIDE MARIA MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 90.270,66

Autor

NEIDE MARIA MENEZESCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5035223162020824002320240626065301 (26/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 185.628,93

Autor

ZELIA PHILIPPI PORTOCPF

VALENTIN PESSETTICPF

SINESIO MICHELSCPF

SENIRA TERESINHA FAVERO CICCONETCPF

ROSANGELA MARIA HALLCPF

+ 25 outros

Reu

PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANOPOLIS

Outros

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO· OAB SC 029961· CPF 910.***.***-49

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

MARCUS VINICIUS MULLER BORGES· OAB SC 030072· CPF 050.***.***-00

VINICIUS MARCELO BORGES· OAB SC 011722· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 185.628,93

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

Reu

ANA REZENDE FILOMENOCPF

ARLETE APARECIDA DOS SANTOSCPF

ARLINDO RECHCPF

CELSO ANTONIO DOS PASSOSCPF

ERALDO IVO KUHNCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO· OAB SC 029961· CPF 910.***.***-49

Reu:

VINICIUS MARCELO BORGES· OAB SC 011722· CPF 507.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS MULLER BORGES· OAB SC 030072· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0 (24/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

NEIDE MENEZESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL PATRICK DE MORAES ASSIS· OAB MS 14564· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/03/2026)

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