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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2007

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VERA MARIA GONCALVES GASPARCPF

NILZA KRAUS ARAUJOCPF

NEIDE PICCOLOCPF

MARIA ISABEL RODRIGUESCPF

LEONORA NICHELECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2008

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BALSANULPHO DE SOUZA MARQUESCPF

DOMICIO FERNANDES DE MATTOSCPF

HILMAR KIELINGCPF

NEIDE PICCOLOCPF

VERA MARIA GONCALVES GASPARCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (22/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

11/07/2013

Valor

R$ 70.562,95

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WILSON FRANCISCOCPF

OSCAR CASTILHO VENANCIOCPF

MIRIAN RICKLI AKATSUCPF

MARIA ELIZABETH LUCZYNSKI SILVACPF

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA SILVA KUDOCPF

IVETE MIOTTO CHIOQUETACPF

WILSON FRANCISCOCPF

SHEILA YARED CASTILHO VENANCIOCPF

SILVIA YARED CASTILHO VENANCIOCPF

+ 18 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA YARED CASTILHO VENANCIOCPF

LEVI RICKLICPF

SHEILA YARED CASTILHO VENANCIOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALDA SILVA KUDOCPF

+ 23 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024083-31.2019.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 424 (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDIR DALLA PICOLA PICOLECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CIELO S.A.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Outros

CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES· OAB SP 215954· CPF 277.***.***-81

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RJ 156273

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 41673

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIR DALLA PICOLA PICOLECPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

SYLVANNA AGUIAR BALDI· OAB RJ 145403· CPF 092.***.***-08

Autor:

SYLVIO ROBERTO BALDI· OAB RJ 75139

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

SYLVANNA AGUIAR BALDI· OAB RJ 145403· CPF 092.***.***-08

Reu:

SYLVIO ROBERTO BALDI· OAB RJ 75139

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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