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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAILTON BORGES DOS SANTOS

JAILTON BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ILVAN PORTO PEREIRA· OAB BA 4799· CPF 156.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000809-78.2013.8.05.0176. Reu: Jailton Borges Dos Santos Advogado: Ilvan Porto Pereira (OAB:BA4799) Terceiro Interessado: Edson Bispo Dos Santos Advogado: Ilvan Porto Pereira (OAB:BA4799) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Neide Ribeiro Dos Santos Terceiro Interessado: 3ª Cipm De Nazaré/ba - 14º Bpm De Santo Antônio De Jesus/ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL D... (18/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/1998

Distribuição

07/04/1998

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR RIBEIRO LEANDRO DOS SANTOS

SEBASTIANA PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

ORLANDO LEANDRO DOS SANTOS

NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 2.178,13

Autor

JOAO EDUARDO RIBEIROCPF

GERSON RIBEIROCPF

REGINA RIBEIROCPF

LIDOVINA MARIA PIRES RIBEIROCPF

NEIDE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

Advogados

Autor:

DENISE CARMINATO PEREIRA· OAB RO 7404· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 29/04/2024 23:59. (30/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)Alvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KENIA GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 138843· CPF 087.***.***-97

Reu:

KENIA GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 138843· CPF 087.***.***-97

Último movimento: Trânsito em julgado (13/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KENIA GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 138843· CPF 087.***.***-97

Reu:

KENIA GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 138843· CPF 087.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

FRANCISCO KARGELCPF

Reu

MONICA JANKECPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON ARAMIS INACIO· OAB SC 017571· CPF 780.***.***-15

Reu:

LUIS FERNANDO CARRARA RIBEIRO· CPF 368.***.***-08

Reu:

LUANA ROSIENE DA SILVA· CPF 225.***.***-82

Reu:

DANIEL SANTIAGO BARBOSA· CPF 050.***.***-40

Outros

NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO· OAB SC 011302

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA JANKECPF

Reu

FRANCISCO KARGELCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA JANKE em 18/12/2025 para recurso (18/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONICA JANKECPF

Reu

FRANCISCO KARGELCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· CPF 003.***.***-58

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Autor:

LUANA ROSIENE DA SILVA· CPF 225.***.***-82

Autor:

LUIS FERNANDO CARRARA RIBEIRO· CPF 368.***.***-08

Reu:

CLEVERSON ARAMIS INACIO· OAB SC 017571· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0 (20/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO PRADI ADVOCACIACNPJ

Reu

BOLDT TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL· OAB SC 013499· CPF 019.***.***-03

Autor:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Reu:

ELISANDRO JOSÉ DUMS· OAB SC 014923· CPF 020.***.***-33

Outros

NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INACIO· OAB SC 011302

CLEVERSON ARAMIS INACIO· OAB SC 017571· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0303629-61.2015.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 390, 394 (12/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

R$ 35.222,32

Autor

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARCELO TEIXEIRA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME PFAU JUNIOR· OAB SC 017384· CPF 005.***.***-10

Autor:

PAULO GUILHERME PFAU· OAB SC 001799· CPF 073.***.***-87

Outros

NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INACIO· OAB SC 011302

Último movimento: Juntada de certidão (20/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/09/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

IVANIR BACHCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME PFAU JUNIOR· OAB SC 017384· CPF 005.***.***-10

Autor:

RICE CLIFF NUNES CORDEIRO· OAB SC 034053

Autor:

NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INACIO· OAB SC 011302

Reu:

PAULO GUILHERME PFAU JUNIOR· OAB SC 017384· CPF 005.***.***-10

Reu:

RICE CLIFF NUNES CORDEIRO· OAB SC 034053

Reu:

NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INACIO· OAB SC 011302

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

VALDEMIR JOAQUIM CRISTOVAOCPF

Advogados

Autor:

NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INACIO· OAB SC 011302

Autor:

PAULO GUILHERME PFAU· OAB SC 001799· CPF 073.***.***-87

Autor:

PAULO GUILHERME PFAU JUNIOR· OAB SC 017384· CPF 005.***.***-10

Reu:

NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INACIO· OAB SC 011302

Reu:

PAULO GUILHERME PFAU· OAB SC 001799· CPF 073.***.***-87

Reu:

PAULO GUILHERME PFAU JUNIOR· OAB SC 017384· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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