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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.245.423,90

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

NAZARE DE CASTRO SANTOSCPF

NEIDE VILA NOVA GOMESCPF

NEILTON SERAFIM DE SOUZACPF

NELMA MARIA CAMPOS TENORIOCPF

NELSON BARBOSA FAGUNDESCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Outros

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 0006805

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (22/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.245.423,90

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

NAZARE DE CASTRO SANTOSCPF

NEIDE VILA NOVA GOMESCPF

NEILTON SERAFIM DE SOUZACPF

NELMA MARIA CAMPOS TENORIOCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

NAZARE DE CASTRO SANTOSCPF

NEIDE VILA NOVA GOMESCPF

NEILTON SERAFIM DE SOUZACPF

NELMA MARIA CAMPOS TENORIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.245.423,90

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

NAZARE DE CASTRO SANTOSCPF

NEIDE VILA NOVA GOMESCPF

NEILTON SERAFIM DE SOUZACPF

NELMA MARIA CAMPOS TENORIOCPF

NELSON BARBOSA FAGUNDESCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

15/08/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ZELIR ROSACPF

Reu

VILSO DUTRACPF

NEIDE ROSACPF

NEIDE ROSA DUTRA

Advogados

Autor:

GENIR JOSE ALMEIDA· OAB SC 035328· CPF 625.***.***-15

Autor:

ADRIANA VARGAS· OAB SC 044465· CPF 014.***.***-26

Reu:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Reu:

MAURICIO LUIZ TRAMONTINI· OAB RS 099566· CPF 830.***.***-15

Reu:

DANIEL ANGELO PASSAIA· OAB RS 082474· CPF 010.***.***-04

Reu:

TIAGO ANIBAL PASSAIA· OAB RS 096191· CPF 417.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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