NEIDRANI CONFECCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JURANDIR ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

NEIDIANI GALEAO BASTOS

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JURANDIR ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

NEIDIANI GALEAO BASTOS PALMEIRA· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR ANDRADE DOS SANTOS

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR ANDRADE DOS SANTOS

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JURANDIR ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911 ADVOGADO do(a) AUTOR: NEIDIANI GALEAO BASTOS - BA38669 REU: FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO Certifica-se o envio da(s) RPV(s) expedida(s) no presente feito ao TRF5ª Região através do sistema RPV/PRC - Jurisdição Delegada JEF4.19.Envio RPV ao TRF Certidão - PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº... (31/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR ANDRADE DOS SANTOS

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JURANDIR ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911 ADVOGADO do(a) AUTOR: NEIDIANI GALEAO BASTOS - BA38669 REU: FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO Certifica-se o envio da(s) RPV(s) expedida(s) no presente feito ao TRF5ª Região através do sistema RPV/PRC - Jurisdição Delegada JEF4.19.Envio RPV ao TRF Certidão - PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº... (31/10/2025)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LUCAS BARBOSA DE ARAUJO· OAB DF 60706· CPF 014.***.***-38

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB DF 21934· CPF 053.***.***-77

DR. NEIDIANI GALEÃO BASTOS· OAB BA 38669

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO· OAB BA 15079· CPF 620.***.***-34

RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB BA 14511· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação age - Em observância ao disposto no art. 265, do RITST, bem como no art.2º,§2º,item II, da IN 35/2012-TST, fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) a seguir relacionado(s) para apresentar(em) impugnação aos embargos e contrarrazões ao agravo, no prazo legal. (19/02/2025)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR

Autor:

LUCAS BARBOSA DE ARAUJO

Autor:

MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA· OAB DF 21934

Autor:

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO

Autor:

NEIDIANI GALEAO BASTOS

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2025)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/06/2020)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção de Cumprimento

Negociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 51.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

BARBARA BRAGA GALVAO· OAB BA 44827· CPF 052.***.***-81

Reu:

SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO· OAB BA 18610· CPF 940.***.***-91

Reu:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Reu:

CLARA OLIVEIRA DE HOLANDA CAVALCANTE· CPF 044.***.***-46

Reu:

DR. RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS· OAB DF 38438· CPF 992.***.***-34

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/05/2026 (23/05/2026)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Coisa JulgadaPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 51.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO

Autor:

BARBARA BRAGA GALVAO

Autor:

NEIDIANI GALEAO BASTOS

Autor:

RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS

Reu:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

BARBARA BRAGA GALVAO

Reu:

RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS

Reu:

NEIDIANI GALEAO BASTOS

Reu:

SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Natureza JurídicaDissídio Coletivo (1.160)Processo Coletivo+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 51.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Autor:

SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO· OAB BA 18610· CPF 940.***.***-91

Autor:

BARBARA BRAGA GALVAO· OAB BA 44827· CPF 052.***.***-81

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

DR. RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS· OAB DF 38438· CPF 992.***.***-34

Reu:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Reu:

SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO· OAB BA 18610· CPF 940.***.***-91

Reu:

BARBARA BRAGA GALVAO· OAB BA 44827· CPF 052.***.***-81

Reu:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEOVANNY JOSE BRASIL DOS SANTOSCPF

LAZARO DE QUEIROZ SOUZACPF

Reu

ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S ACNPJ

UNIGEL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DR. RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS· OAB DF 38438· CPF 992.***.***-34

Autor:

SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO· OAB BA 18610· CPF 940.***.***-91

Autor:

CLARA OLIVEIRA DE HOLANDA CAVALCANTE· OAB BA 81107

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Autor:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS· OAB DF 38438· CPF 992.***.***-34

Reu:

SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO· OAB BA 18610· CPF 940.***.***-91

Reu:

CLARA OLIVEIRA DE HOLANDA CAVALCANTE· OAB BA 81107

Reu:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S A - UNIGEL S/A (03/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RANDONS ESPORTSCNPJ

Reu

SOS CONFECCOES LAVIVA CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

GAEL MATHEUS QUEMENEUR· OAB GO 185430

LUANA MENDES FONSECA DE FARIA· OAB GO 149052

MARCOS SOARES RODRIGUES ALVES· OAB GO 186230

Último movimento: Arquivamento/Peticionamento Normal (27/02/2025)

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