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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARIA NEIVA DOS SANTOS ALVESCPF

DORALICIO PERES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO BRENNER DA COSTA· CPF 043.***.***-08

Autor:

JOSE EDUARDO GONCALVES· CPF 184.***.***-15

Autor:

TALES DE ALMEIDA SCHMITZ· CPF 024.***.***-67

Reu:

FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ· OAB RS 107536· CPF 018.***.***-25

Reu:

NANCY VIVIANA PEREIRA CAMARGO· CPF 850.***.***-91

Reu:

KARINA GISEL MORALES GERALDO· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORALICIO PERES DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

DORALICIO PERES DA ROSACPF

Reu

OS MESMOS

MARIA NEIVA DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

SERGIO SANTOS MARINO· CPF 256.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA· CPF 349.***.***-00

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ· OAB RS 107536· CPF 018.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV1CR1 (31/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

REGINELTON NEIVA RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO DOS SANTOSCPF

ANATALIA ALVES NEIVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BORBA CAMPELO· OAB PI 14168· CPF 603.***.***-39

Reu:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 114.800,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO DOS SANTOSCPF

ANATALIA ALVES NEIVA DOS SANTOSCPF

Reu

REGINELTON NEIVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

LUCAS BORBA CAMPELO· OAB PI 14168· CPF 603.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 2.658,32

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAOCNPJ

Reu

ANATALIA ALVES NEIVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de pedido de suspensão do processo (25/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 24.985,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANATALIA ALVES NEIVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/03/2022)

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