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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

NELCI GOMES BRITOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 44.149,65

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO DE BRITO NETOCPF

NELCI GOMES BRITOCPF

ANTONIO FERNANDO GOMES DE BRITOCPF

FERNANDA GOMES BRITOCPF

FABIA GOMES BRITO LOPESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALEOMAR GOMES BRITO· OAB BA 46206· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 44.149,65

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NELCI GOMES BRITOCPF

JOAO DE BRITO NETOCPF

ANTONIO FERNANDO GOMES DE BRITOCPF

FERNANDA GOMES BRITOCPF

FABIA GOMES BRITO LOPESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALEOMAR GOMES BRITO· OAB BA 46206· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEOMAR GOMES BRITOCPF

ANTONIO FERNANDO GOMES DE BRITO

ARNON GOMES BRITOCPF

FABIA GOMES BRITO LOPESCPF

FERNANDA GOMES BRITO

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALEOMAR GOMES BRITO· OAB BA 46206· CPF 024.***.***-93

Reu:

ALEOMAR GOMES BRITO· OAB BA 46206· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEOMAR GOMES BRITOCPF

ANTONIO FERNANDO GOMES DE BRITO

ARNON GOMES BRITOCPF

FABIA GOMES BRITO LOPESCPF

FERNANDA GOMES BRITO

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALEOMAR GOMES BRITO· OAB BA 46206· CPF 024.***.***-93

Reu:

ALEOMAR GOMES BRITO· OAB BA 46206· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

NELCI GOMES BRITOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de NELCI GOMES BRITO em 17/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/1998

Distribuição

25/11/1998

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO NOVAIS SILVA em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Bem de Família (Voluntário)Arrolamento de Bens

Ajuizamento

25/11/1998

Distribuição

25/11/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEOMAR GOMES BRITOCPF

ANTONIO ANJOS DOS SANTOS BRITOCPF

DEUSEDIR GOMES BRITOCPF

FABIANA DOS ANJOS SANTOS BRITO

FIDELINO ANTONIO BRITOCPF

+ 10 outros

Reu

FIDELIS ANTONIO BRITO

Advogados

Autor:

THASSO CRISTOVÃO MARINHO MACHADO· OAB BA 39075· CPF 029.***.***-51

Autor:

RICARDO PIRES DE GOUVEA· OAB BA 17348· CPF 005.***.***-53

Autor:

RICARDO GUEDES SANTOS· OAB BA 33162· CPF 019.***.***-03

Autor:

ALEOMAR GOMES BRITO· OAB BA 46206· CPF 024.***.***-93

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 37469· CPF 925.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

THASSO CRISTOVÃO MARINHO MACHADO· OAB BA 39075· CPF 029.***.***-51

Reu:

RICARDO PIRES DE GOUVEA· OAB BA 17348· CPF 005.***.***-53

Reu:

RICARDO GUEDES SANTOS· OAB BA 33162· CPF 019.***.***-03

Reu:

ALEOMAR GOMES BRITO· OAB BA 46206· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELFINA DIAS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FERREIRA CAMARGO· OAB MS 25046· CPF 380.***.***-64

Autor:

VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 5380· CPF 923.***.***-87

Autor:

LUCIANA CENTENARO· OAB MS 7639

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELI GOMES MACHADO MILANICPF

VILSON GOMES MACHADOCPF

CELINA GOMES MACHADOCPF

GUSTAVO BARBOSA MACHADOCPF

IANCA ALVES DA SILVA MACHADOCPF

+ 7 outros

Reu

DELFINA DIAS MACHADO

Advogados

Autor:

ALCI DE SOUZA ARAUJO· OAB MS 2669· CPF 126.***.***-25

Autor:

VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 5380· CPF 923.***.***-87

Autor:

LUIZ ROBERTO PIRES· OAB MS 7773· CPF 120.***.***-91

Autor:

JORGE AUGUSTO RUI· OAB MS 13145· CPF 962.***.***-53

Autor:

RICARDO CRUVINEL CARDOSO· OAB MS 16646· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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