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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

DAVI FRANCISCO MOURA CAVALCANTECPF

PEDRO LUCAS MARQUES DE ALMEIDA CAVALCANTECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 3679· CPF 050.***.***-68

Autor:

MARCELIA DANTAS DE MOURA· OAB PB 23666· CPF 075.***.***-83

Autor:

SAMUEL BASILIO FERRO GOMES CAVALCANTE· CPF 896.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D. F. M. C.

P. L. M. D. A. C.

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELIA DANTAS DE MOURA· OAB PB 23666· CPF 075.***.***-83

Autor:

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 3679· CPF 050.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELIA DANTAS DE MOURA· OAB PB 23666· CPF 075.***.***-83

Reu:

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 3679· CPF 050.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P. L. M. D. A. C.

SAMUEL BASILIO FERRO GOMES CAVALCANTECPF

Reu

LAN AIRLINES S/A

Advogados

Autor:

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 3679· CPF 050.***.***-68

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARCELIA DANTAS DE MOURA· OAB PB 23666· CPF 075.***.***-83

Reu:

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 3679· CPF 050.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCELIA DANTAS DE MOURA· OAB PB 23666· CPF 075.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 25.981,73

Autor

SAMUEL BASILIO FERRO GOMES CAVALCANTECPF

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO

UNIAO FEDERALCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO - UNIVASFCNPJ

Advogados

Autor:

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 3679· CPF 050.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 25.981,73

Autor

SAMUEL BASILIO FERRO GOMES CAVALCANTECPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO - UNIVASFCNPJ

UNIAO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO

Advogados

Autor:

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 3679· CPF 050.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 1.627,41

Autor

CONDOMINIO MARGENS DO POTYCNPJ

Reu

ALVARO NEWTON BASILIO FERRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Autor:

DANIEL HENRIQUE TORRES LEITE· OAB PI 17844· CPF 056.***.***-90

Reu:

CLARISSA BASILIO MENESES BEZERRA· OAB PI 13678· CPF 600.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 22.714,63

Autor

CONDOMINIO MARGENS DO POTYCNPJ

Reu

ALVARO NEWTON BASILIO FERRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MARGENS DO POTY

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO MARGENS DO POTY EXECUTADO: ALVARO NEWTON BASILIO FERRO GOMES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804096-60.2025.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Benefício de Ordem] Trata-se de ação em que são partes as acima qualificadas nos autos. Com tramita... (04/02/2026)

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