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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NELMA PEREIRA RAMOS DOS SANTOSCPF

LUIS RICARDO FERREIRA DA SILVA

NEUZA PEREIRA DOS SANTOSCPF

NEUZA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Luis Ricardo Ferreira Da Silva Advogado: Vinicio Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA26508-A) Advogado: Niamey Karine Almeida Araujo (OAB:BA15433-A) Apelante: Neuza Pereira Dos Santos Advogado: Vinicio Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA26508-A) Advogado: Niamey Karine Almeida Araujo (OAB:BA15433-A) Terceiro Interessado: Francisco Xavier Ataíde Fonseca Advogado: Marcelo Dias Gomes (OAB:BA19807-A)... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIS RICARDO FERREIRA DA SILVA

NEUZA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIS RICARDO FERREIRA DA SILVA

NEUZA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2025 (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

NEUZA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

NEUZA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

AUREA MARIA BARUFFICPF

EMILIA TEREZINHA BARROSCPF

HILARIA BACKCPF

MARIA DA CONCEICAO CERCAL LADEWIGCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM· OAB SC 016298· CPF 926.***.***-87

Reu:

SANDRA CRISTINA MAIA· OAB SC 020096· CPF 026.***.***-54

Reu:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333 (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SALETE BRUNING DE AZEVEDO MARQUESCPF

NELMA RAMOS GONCALVESCPF

AUREA MARIA BARUFFICPF

MARIA OFELIA BORBA MARTINSCPF

EMILIA TEREZINHA BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0 (11/07/2025)

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