NELSON ADAMSON BASILE — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 41.613,81

Autor

ROGERIO VIEIRA LIMACPF

Reu

ALEIXO E CARVALHO AUTO SERVICOS E PECAS LTDA - MECNPJ

MARCELO GARCIA ALEIXOCPF

Advogados

Autor:

NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO· OAB SP 300486· CPF 343.***.***-07

Reu:

THIAGO PAIVA DE CARVALHO· OAB SP 453682· CPF 328.***.***-56

Último movimento: Apensado ao processo (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRACAIACNPJ

ANDRE HENRIQUE ROGERIO - PREFEITO MUNICIPAL

NEIDE RICANELLO BRANDAO - DIRETORA DE EDUCACAO

Advogados

Autor:

NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO· OAB SP 300486· CPF 343.***.***-07

Reu:

JACKELINE YONE BALDO SEKINE· OAB SP 293937· CPF 351.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRACAIACNPJ

Reu

ROGERIO CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE YONE BALDO SEKINE· OAB SP 293937· CPF 351.***.***-61

Reu:

NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO· OAB SP 300486· CPF 343.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRACAIACNPJ

Reu

ROGERIO CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE YONE BALDO SEKINE· OAB SP 293937· CPF 351.***.***-61

Reu:

NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO· OAB SP 300486· CPF 343.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARIA JOSE DE ALMEIDA DE ANDRADECPF

EDEVALDO JOSE DE ALMEIDACPF

EDSON JOSE DE ALMEIDACPF

LAERCIO JOSE DE ALMEIDACPF

WAGNER JOSE DE ALMEIDACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JACKELINE YONE BALDO SEKINE· OAB SP 293937· CPF 351.***.***-61

Reu:

RICARDO MAURICIO FRANCO DE MORAES· OAB SP 208696· CPF 269.***.***-58

Reu:

NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO· OAB SP 300486· CPF 343.***.***-07

Reu:

LUIZ HENRIQUE BUENO· OAB SP 107384· CPF 055.***.***-50

Outros

REYNALDO DA COSTA MINA· OAB SP 392725· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSE JAMES IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

MAGALI APARECIDA CAMPOS LIMACPF

ROGERIO VIEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARISOL ANNE MOTTA PEREIRA· OAB SP 122653· CPF 142.***.***-77

Reu:

NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO· OAB SP 300486· CPF 343.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANOPOLISCNPJ

ANTONIO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

ANTONIO ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO· OAB SP 300486· CPF 343.***.***-07

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ODAIR PEREIRA MACHADOCPF

Reu

MARIA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS DA COSTA· OAB CE 24831· CPF 025.***.***-16

Autor:

NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO· OAB SP 300486· CPF 343.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 999999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 123.754,70

Autor

MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRACPF

JULIANA FRANCA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRACPF

Reu

TERRA AZUL MARKETING IMOBILIOARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO· OAB SP 133923· CPF 151.***.***-35

Autor:

MARCELO TOLEDO MATUOKA· OAB SP 288345· CPF 322.***.***-76

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Outros

VALDIR JOSE PATUTTI· OAB SP 242895· CPF 056.***.***-60

THANAÍ PAULA GUIDI CARVALHO· OAB SP 305915· CPF 302.***.***-55

TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 189695· CPF 267.***.***-40

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS· OAB SP 121934· CPF 059.***.***-01

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRACPF

JULIANA FRANCA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRACPF

Reu

VILA NAUTICA CONCEITO EM IMOVEIS LTDACNPJ

DAYSI NOGUEIRA DA SILVACPF

TERRA AZUL MARKETING IMOBILIOARIO LTDACNPJ

SABARA NEGOCIOS E PARTIPACOES LTDACNPJ

JOSE NOGUEIRA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO· OAB SP 133923· CPF 151.***.***-35

Autor:

MARCELO TOLEDO MATUOKA· OAB SP 288345· CPF 322.***.***-76

Reu:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 1.603.925,90

Autor

WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS SACPF

WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/ACPF

WEG DRIVES & CONTROLS AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

LEG AUTOMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON ANDRE DE SA· OAB SC 9162

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Autor:

MARCELA FATIMA PASIERPSKI SCHWENDNER· OAB SC 39887· CPF 072.***.***-55

Reu:

NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO· OAB SP 300486· CPF 343.***.***-07

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MAGRI SITIBALDICPF

Reu

2. MARIA APARECIDA MAGRI SITIBALDI (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO· OAB SP 300486· CPF 343.***.***-07

Autor:

MAXWELL PEREIRA DO CARMO· OAB DF · CPF 323.***.***-83

Autor:

MAXWELL PEREIRA DO CARMO· OAB SP 291137· CPF 323.***.***-83

Reu:

NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO· OAB SP 300486· CPF 343.***.***-07

Reu:

MAXWELL PEREIRA DO CARMO· OAB DF · CPF 323.***.***-83

Reu:

MAXWELL PEREIRA DO CARMO· OAB SP 291137· CPF 323.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001332-90.2023.8.26.0450 - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Maria Aparecida Magri Sitibaldi - O requerimento deve ser formulado através do peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença. - ADV: NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO (OAB 300486/SP) (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MAGRI SITIBALDICPF

Reu

2. MARIA APARECIDA MAGRI SITIBALDI (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO· OAB SP 300486· CPF 343.***.***-07

Autor:

MAXWELL PEREIRA DO CARMO· OAB DF · CPF 323.***.***-83

Autor:

MAXWELL PEREIRA DO CARMO· OAB SP 291137· CPF 323.***.***-83

Reu:

NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO· OAB SP 300486· CPF 343.***.***-07

Reu:

MAXWELL PEREIRA DO CARMO· OAB DF · CPF 323.***.***-83

Reu:

MAXWELL PEREIRA DO CARMO· OAB SP 291137· CPF 323.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001332-90.2023.8.26.0450 - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Maria Aparecida Magri Sitibaldi - O requerimento deve ser formulado através do peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença. - ADV: NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO (OAB 300486/SP) (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 35.086,75

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

MARCEL DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MARCELO MACHADO CARVALHO· OAB SP 224009· CPF 182.***.***-18

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO· OAB SP 300486· CPF 343.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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