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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 76.920,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 76.920,00

Autor

FERNANDO NEVES RODRIGUES FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ALVES BARBOSA· OAB BA 76851· CPF 973.***.***-49

Autor:

CAROLINE CALIMAN CATELAN· OAB BA 76839· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 27.412,41

Autor

JOAO LUCAS DE SOUZA NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE CALIMAN CATELAN· OAB BA 76839· CPF 026.***.***-50

Autor:

NELSON ALVES BARBOSA· OAB BA 76851· CPF 973.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 27.412,41

Autor

JOAO LUCAS DE SOUZA NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE CALIMAN CATELAN· OAB BA 76839· CPF 026.***.***-50

Autor:

NELSON ALVES BARBOSA· OAB BA 76851· CPF 973.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2025 (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 91.663,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 91.663,98

Autor

CHARLES RODRIGUES OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CHARLES RODRIGUES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON ALVES BARBOSA· OAB BA 76851· CPF 973.***.***-49

Autor:

CAROLINE CALIMAN CATELAN· OAB BA 76839· CPF 026.***.***-50

Reu:

NELSON ALVES BARBOSA· OAB BA 76851· CPF 973.***.***-49

Reu:

CAROLINE CALIMAN CATELAN· OAB BA 76839· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 40.859,79

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

YVONE ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

NELSON ALVES BARBOSA· OAB BA 76851· CPF 973.***.***-49

Reu:

THIAGO DA SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 81688· CPF 025.***.***-71

Reu:

CAROLINE CALIMAN CATELAN· OAB BA 76839· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NADSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO· OAB BA 61813· CPF 030.***.***-27

Reu:

NELSON ALVES BARBOSA· OAB BA 76851· CPF 973.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Nadson Pereira dos Santos em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 22.623,30

Autor

JOCIMARA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

NELSON ALVES BARBOSA· OAB BA 76851· CPF 973.***.***-49

Autor:

CAROLINE CALIMAN CATELAN· OAB BA 76839· CPF 026.***.***-50

Autor:

THIAGO DA SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 81688· CPF 025.***.***-71

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 85.939,05

Autor

CICARA DIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

JARDIM VITORIA SPE ITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE CALIMAN CATELAN· OAB BA 76839· CPF 026.***.***-50

Autor:

NELSON ALVES BARBOSA· OAB BA 76851· CPF 973.***.***-49

Reu:

MIRIAN TOMIE INOUE ROSA· OAB BA 30345· CPF 104.***.***-61

Último movimento: Publicado Sentença em 19/03/2026. (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 60.992,96

Autor

HELIO MEDEIROS SANTANA JUNIORCPF

Reu

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACPF

Advogados

Autor:

NELSON ALVES BARBOSA· OAB BA 76851· CPF 973.***.***-49

Autor:

CAROLINE CALIMAN CATELAN· OAB BA 76839· CPF 026.***.***-50

Autor:

THIAGO DA SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 81688· CPF 025.***.***-71

Reu:

FELIPPE CARDOZO VICHIETT LO BIANCO· OAB BA 25703· CPF 008.***.***-48

Reu:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAQUEL SANTOS FREITAS em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE CALIMAN CATELANCPF

NELSON ALVES BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON ALVES BARBOSA

VIVALDO SOUZA CUNHA

Reu

ROSELITA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE CALIMAN CATELAN· OAB BA 76839· CPF 026.***.***-50

Autor:

EDKLEBER CARVALHO SOARES· OAB BA 13439· CPF 690.***.***-72

Autor:

RAQUEL SANTOS FREITAS· OAB BA 65129· CPF 071.***.***-35

Autor:

NELSON ALVES BARBOSA· OAB BA 76851· CPF 973.***.***-49

Reu:

CAROLINE CALIMAN CATELAN· OAB BA 76839· CPF 026.***.***-50

Reu:

EDKLEBER CARVALHO SOARES· OAB BA 13439· CPF 690.***.***-72

Reu:

RAQUEL SANTOS FREITAS· OAB BA 65129· CPF 071.***.***-35

Reu:

NELSON ALVES BARBOSA· OAB BA 76851· CPF 973.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE CALIMAN CATELANCPF

NELSON ALVES BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON ALVES BARBOSA

RAIMUNDO VIEIRA COSTA JUNIOR

Reu

3 T CONSTRUCOES LTDACPF

CONSTRUITA CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - EPP

GLAUCO TOURINHO RODRIGUESCPF

JERVSON SANTIAGO MENESESCPF

JULIANO DE MELO MAGALHAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Autor:

NELSON ALVES BARBOSA· OAB BA 76851· CPF 973.***.***-49

Autor:

CAROLINE CALIMAN CATELAN· OAB BA 76839· CPF 026.***.***-50

Autor:

JULIANO DE MELO MAGALHAES· OAB MG 85006· CPF 998.***.***-87

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Reu:

NELSON ALVES BARBOSA· OAB BA 76851· CPF 973.***.***-49

Reu:

CAROLINE CALIMAN CATELAN· OAB BA 76839· CPF 026.***.***-50

Reu:

JULIANO DE MELO MAGALHAES· OAB MG 85006· CPF 998.***.***-87

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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