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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DOS PASSOS BERNARDESCPF

Reu

ROSILENE ROVER TESTONICPF

Outros

RODRIGO LUIZ XAVIER GONÇALVES· OAB SC 022900· CPF 953.***.***-53

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB SC 013695· CPF 936.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON DOS PASSOS BERNARDESCPF

Reu

ROSILENE ROVER TESTONICPF

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB SC 013695· CPF 936.***.***-91

Autor:

RODRIGO LUIZ XAVIER GONÇALVES· OAB SC 022900· CPF 953.***.***-53

Reu:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB SC 013695· CPF 936.***.***-91

Reu:

RODRIGO LUIZ XAVIER GONÇALVES· OAB SC 022900· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DOS PASSOS BERNARDESCPF

Reu

ROSILENE ROVER TESTONICPF

Outros

RODRIGO LUIZ XAVIER GONÇALVES· OAB SC 022900· CPF 953.***.***-53

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB SC 013695· CPF 936.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DOS PASSOS BERNARDESCPF

Reu

ROSILENE ROVER TESTONICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 66.029,98

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NELSON DOS PASSOS PEREIRACPF

NELSON DOS PASSOS PEREIRA

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE SALES· OAB MG 021874· CPF 016.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON DOS PASSOS PEREIRA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FloraDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DOS PASSOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE SALES· OAB MG 021874· CPF 016.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FloraDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DOS PASSOS PEREIRA

Reu

PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TJMG

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE SALES

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (21/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FloraDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DOS PASSOS PEREIRA

Reu

PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TJMG

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE SALES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FloraDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DOS PASSOS PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE SALES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FloraDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Reu

NELSON DOS PASSOS PEREIRA

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE SALES

Último movimento: Remetidos os autos (02/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DOS PASSOS PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

NELSON DOS PASSOS PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE SALES

Reu:

LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE SALES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2025)

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